DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
232277 - Acerte no Cinema Nordeste
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 188.988,55
Valor total atual: R$ 1.187.985,05
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2316693 - Cine MIAU itinerante
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 476.093,75
Valor total atual: R$ 448.470,00
241323 - Curtas Caxias
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 39.440,25
Valor total atual: R$ 153.461,25
242789 - Cine Sustentável na Praça
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.218,24
Valor total atual: R$ 496.777,96
244105 - 19º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 235.894,70
Valor total atual: R$ 479.036,55
245622 - Impacto em Cena: Histórias Vivas
ASSOCIACAO MARANHA
CNPJ/CPF: 17.537.361/0001-74
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Reduzido: R$ 105.170,40
Valor total atual: R$ 3.513.142,82
245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 365.350,03
Valor total atual: R$ 499.319,43
247149 - 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 22.219,98
Valor total atual: R$ 4.482.780,01
247624 - Cinema Nosso
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 181.170,00
Valor total atual: R$ 1.245.098,25
248106 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2025
Associação Cultural Panvision
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 329.915,16
Valor total atual: R$ 2.560.031,62
248841 - Plano Anual Instituto Taturana
INSTITUTO TATURANA
CNPJ/CPF: 35.536.160/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.147,65
Valor total atual: R$ 1.908.427,55
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - (ARTIGO 18 , § 1º )
250014 - CineTrânsito
CLEVERSON SCHUENGUE DOS REIS
CNPJ/CPF: ***.282.719-**
Processo: 01400000043202510
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.417,68
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CineTrânsito propõe a produção de um curta-metragem
educativo, em formato documentário FullHD, que aborda a gentileza e o respeito no
trânsito. Criado com base nas vivências de jovens do ensino médio, o curta busca
conscientizar sobre atitudes seguras e responsáveis no trânsito. A obra será exibida
online e gratuitamente para o público em geral, com foco em escolas públicas e de
trânsito, promovendo uma transformação cultural.
250015 - Contos Mirabolantes- O Coração da Boiúna
Andrei Miralha Padilha Duarte
CNPJ/CPF: ***.405.132-**
Processo: 01400000045202509
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 121.888,80
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir um curta metragem infantil em animação digital 2D, com
8 minutos de duração, tendo como tema o imaginário amazônico com suas lendas,
cultura populare bichos da floresta. A obra terá classificação LIVRE,compúblico-alvo
principal de crianças numa faixa-etária de5 a 8 anos de idade, mas com a intenção de
ser uma produção atraente para toda a família. Como contrapartida social realizar3
mostras de lançamento do curta metragem Contos Mirabolantes- O Coração da Boiúna
em instituições públicas de Arte e Cultura com a realização de brincadeiras educativas e
contação de histórias compartilhadas sobre educação ambiental para crianças de5 a 8
anos de idade, preferencialmente de escolas públicas.
250016 - Baú do Onça
DABACURI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.442.482/0001-59
Processo: 01400000046202545
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 626.196,81
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Baú do Onça" consiste na produção de um documentário
musical de 45 minutos sobre a vida e obra do compositor amazonense Paulo Onça. Por
meio de entrevistas, imagens de arquivo, e gravação de rodas de samba e de toadas o
filme explora as influências, parcerias e o impacto de sua contribuição à música
brasileira, tanto no Amazonas quanto no cenário carioca, promovendo um intercâmbio
cultural entre essas regiões.
250017 - Heróis Paraolímpicos
REDE CONEXAO BRASILIA LTDA
CNPJ/CPF: 22.991.144/0001-90
Processo: 01400000047202590
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 628.971,75
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo
do
Projeto:
O
projeto
de
documentário
audiovisual`Heróis
Paraolímpicos`documentará os principais atletas do Brasil, na modalidade e também
aqueles que estão na luta para chegar até a elite do esporte, também mostrando o lado
humano e suas dificuldades
250018 - Cine Escola - Diversidade Cultural e Meio Ambiente
FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.538.914/0001-00
Processo: 01400000048202534
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 473.687,50
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 01/12/2025
Resumo do Projeto: Exibição de longa metragem infanto juvenil brasileiro em salas de
cinema com o objetivo de formação de plateia, engajamento cultural sobre temas
ambientais e de diversidade cultural, além de distribuição de material didático para o
professor. O projeto é direcionado a escolas públicas de ensino fundamental.
250019 - Criatividade na Tela - Cubatão
SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU
CNPJ/CPF: 05.046.291/0001-72
Processo: 01400000049202589
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 166.463,14
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto cultural pretende estabelecer um espaço de formação
para jovens em situação de vulnerabilidade social, capacitando-os para criarem e se
expressarem através de vídeos curtos. Serão realizadas oficinas de roteiro, direção e arte,
além do acompanhamento constante de um diretor artístico no processo de criação do
conteúdo audiovisual. Como pano de fundo, o processo será acompanhado de um
especialista em sustentabilidade, que fará a integração desses jovens com os 17 ODS da
Agenda 2030 e o ODS 18, o 18º objetivo no brasil que defende - Igualdade Étnico-Racial
de acordo com o Ministério da IgualdadeRacial e os pilares do ESG, aproximando esse
contexto dos estudantes, estimulando-os a utilizarem as ações de sucesso na regiãocomo
pretexto para a criação deste material criativo.Todas as atividades do projeto serão
gratuitas.
250020 - Lanterninha - A ESCOLA VAI AO CINEMA
LANTERNINHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.573.621/0001-76
Processo: 01400000050202511
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 797.769,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O Lanterninha é um projeto que visa formar públicos para o cinema
brasileiro, direcionado a alunos de escolas públicas de Salvador. As atividades ocorrerão
em dois locais: nas escolas, onde ofereceremos aulas sobre a história do cinema, e na
Sala Walter da Silveira, uma sala de cinema de rua pertencente ao Estado da Bahia, que
sediará uma programação de filmes seguida de debates com convidados. Realizaremos
40 sessões de cinema, abordando 24 temas diversos. A programação incluirá curtas,
médias e longas-metragens, com a participação de aproximadamente 6 mil alunos da
rede pública, organizados em quatro faixas etárias: 8 a 10 anos, 11 a 13 anos, 14 a 16
anos e 17 a 18 anos. Em homenagem a Walter da Silveira, crítico e grande incentivador
do cinema na Bahia, cada sessão começará com a exibição de um curta-metragem de até
5 minutos que contará sua história. Essa iniciativa não só promoverá a apreciação do
cinema, mas também estimulará o pensamento crítico e a discussão entre os jovens.
250021 - Água: A História da Vida
EDISON LUCIO ADDOR SILVA
CNPJ/CPF: ***.262.669-**
Processo: 01400000051202558
Cidade: Maraú - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 04/08/2025
Resumo do Projeto: A água é um recurso fundamental para a vida na Terra, abrangendo
mares, lençóis freáticos, rios e nascentes. Cada uma dessas fontes desempenha um papel
crucial na regulação do clima, na manutenção da biodiversidade e na sustentação das
comunidades humanas. No entanto, esses recursos enfrentam ameaças crescentes, como
poluição e mudanças climáticas. Este documentário busca conscientizar a sociedade
sobre a importância da preservação de todas as formas de água e a colaboração entre
diferentes setores, incluindo os clusters marítimos, para garantir um futuro sustentável.O
documentário será direcionado a um público amplo, incluindo estudantes, educadores,
ambientalistas e a sociedade em geral, com o objetivo de aumentar a conscientização
sobre a importância da água e dos ecossistemas aquáticos.
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