DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Floriano - PI;
Valor Aprovado: R$ 987.148,80
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o 14º Festival Nordestino de Cultura Junina Nacional,
envolvendo 15 Estados Brasileiros no campeonato nacional, com a finalidade de
valorização da cultura imaterial, considerando suas várias matrizes e formas de
expressão cultural, integrando profissionais em danças folclóricas juninas.
250136 - 1º CIRCUITO VIVA TEATRO SALVADOR
MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01
Processo: 01400000276202512
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.551.354,47
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a produção do 1º Circuito VIVA TEATRO! -
Salvador, promovendo a apresentação de 10 espetáculos teatrais ao longo do ano. Cada
espetáculo realizará 02 sessões, totalizando 20 sessões teatrais ao longo do projeto. A
programação será selecionada através de curadoria, tendo como foco espetáculos que
não têm patrocínio para turnê e, portanto, de outra forma, dificilmente chegariam a
Salvador.
250137 - BIBLIOTECA MAMBEMBE DOM QUIXOTE
ANTONIO LOPES
CNPJ/CPF: ***.159.040-**
Processo: 01400000277202559
Cidade: Teutônia - RS;
Valor Aprovado: R$ 186.093,60
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Biblioteca Mambembe Dom Quixote" promove a
recuperação de bibliotecas comunitárias atingidas por enchentes no Vale do Taquarí por
meio de uma campanha de doação de livros, circulação de uma biblioteca móvel, dez
apresentações gratuitas do espetáculo "Dom Quixote: O Contador de Histórias" e cinco
oficinas pedagógicas para 250 professores, culminando em um documentário audiovisual
que registra as ações e impactos culturais do projeto.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250085 - BRUTO +
FERNANDO APARECIDO DE SOUZA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 29.955.207/0001-00
Processo: 01400000179202511
Cidade: Colombo - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.595,52
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto BRUTO+ traz a essência do sertanejo raiz e da música
regional brasileira com a dupla Fernando Souza e Matheus, promovendo um resgate
cultural por meio de composições próprias. Acompanhados por uma banda de cinco
músicos e mais a dupla de cantores os shows têm duração média de 1h40min,
proporcionando ao público uma experiência rica em tradição e identidade. Com este
projeto,
buscamos fomentar
e
valorizar a
cultura
musical
brasileira, levando a
autenticidade do sertanejo para diferentes públicos e regiões do país.
250088 - Festival Feira das Artes
TIAGO ADORNO 27309964861
CNPJ/CPF: 30.912.668/0001-76
Processo: 01400000205202510
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.122,85
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Festival Feira das Artes" é um evento cultural gratuito que
promove música e artes para a comunidade ao longo de três dias. O festival contará
com 12 apresentações musicais (quatro por dia), além de intervenções artísticas de artes
visuais de grafite e ações voltadas para promoção do hip-hop durante as trocas de
palco. Uma feira de artesanato e literatura também estará presente no festival,
destacando a economia criativa local. Realizado em um teatro de arena com capacidade
para 3 mil pessoas por dia, o evento é voltado para todas as idades. Valorizando a arte
e cultura local, oferecendo acesso a uma programação diversificada e de alta qualidade
fora da cultura de massa, contribuindo para o calendário cultural e turístico do
município.
250091 - Cidade Junina
SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.135.506/0001-57
Processo: 01400000210202514
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 2.500.000,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da Festa Popular "Cidade Junina", evento temático de
caráter artístico, cultural e humanístico, preservando e perpetuando a manifestação
cultural das festas juninas.
250092 - Rústico 2
JL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.961.512/0001-42
Processo: 01400000212202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.999,99
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de Espetáculos Artísticos Musicais de MÚSICA REGIONAL,
com Gravação, ao vivo, do DVD: "Rústico 2" - material multimídia para plataformas de
streaming, com itinerância em 02 Regiões do Brasil, celebrando a autenticidade e a
emoção da música sertaneja, e ainda a realização de Exposições de Artes Visuais, com
temática do mesmo gênero musical.
250134 - Planetiers in Rio 2025
PALINHA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 19.376.051/0001-40
Processo: 01400000273202571
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.553.490,81
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 01/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o Festival Planetiers in Rio, em 2025 com o objetivo de
reunir e promover uma troca de experiência entre os mais diversos atores locais e
globais. Através de apresentações musicais, exposições de artes visuais, com materiais
recicláveis e exibições audiovisuais. O evento entregará resultados em três principais
eixos: impacto cultural e social, ambiental e econômico.A cada dia do Festival haverá
palestras diversas sobreEconomia Criativa e sustentabilidade, e ao final shows (gêneros
musicais brasileiros) e paralelo ao evento haverá uma exposição de artes visuais e
exibições audiovisuais seguido de debate com convidados.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250133 - Galeria Providência
HUGO SILVA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 21.527.140/0001-92
Processo: 01400000260202500
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.713,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Galeria Providência é um projeto inovador de empreendedorismo
cultural realizado desde 2017 por moradores do Morro da Providência/RJ, território
considerado como sendo a primeira favela brasileira. Esta edição propõe a produção de
uma cartografia social do território, com informações culturais e de memória sobre o
Morro da Providência para amplo acesso através de um site; a realização do Festival
Galeria Providência aberto ao público residente e externo; visitas culturais mediadas
para público residente e externo e oficinas artísticas para crianças e adolescentes
moradores e estudantes da região.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250090 - URBAN WORLD CUPS CONCERT - 2026 - BRAZIL
SPRAY ART PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPOTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.735.716/0001-44
Processo: 01400000208202545
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.875.730,00
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: URBAN WORLD CUPS CONCERT - 2026 - BRAZIL, trata-se de um
FESTIVAL. Um movimento inédito no Brasil, que une esportes radicais, música, grafite,
moda, fotografia, gastronomia e diversos estilos de vida em um evento único, colocando
em evidência o talento de dezenas de jovens atletas e artistas. Uma experiência
inovadora que combina o melhor da arte contemporânea urbana com modalidades
esportivas nascidas do pulso cultural das ruas, como skate, roller (patins), scooter
(patinete), BMX (bike) e breaking dance, além de atrações musicais surpreendentes para
o público interessado nas sonoridades originadas do rock alternativo e das vertentes de
música eletrônica dos anos 2000, como Mano Chao, Sublime, Rage Against the Machine,
NoDoubt, Fatboy Slim, entre outros. A confirmação de que a arte saiu das galerias para
as ruas em um movimento estimulante feito para os espectadores do evento curtirem
com muitas fotos, vídeos, instalações criativas, grafites e shows. São Paulo abrirá espaço
para as artes de impacto em um projeto extraordinário.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250087 - AVENTURA DAS LETRAS
57.849.921 KAMILLA PAULA DE SOUSA DOS ANJOS SARMENTO
CNPJ/CPF: 57.849.921/0001-40
Processo: 01400000199202592
Cidade: Paragominas - PA;
Valor Aprovado: R$ 198.579,63
Prazo de Captação: 08/01/2025 à 31/08/2025
Resumo
do
Projeto: Este
projeto
tem
como
proposta,a
realização de
1
(uma)
APRESENTAÇÃO TEATRAL,com a representação em formato de apresentação de teatro de
bonecos, onde para incentivo à leitura serão distribuídos gratuitamente livros da coleção
da TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220212 - Teatro Brincante - Arte Viajante - 4a Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Complementado: R$ 10.058,43
Valor total atual: R$ 308.925,93
246810 - Dança Inclusiva para Jovens com Deficiência Intelectual
MARIA LUIZA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.482.640-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 2.450,25
Valor total atual: R$ 162.176,85
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236377 - QUILOMBO GROOVE - Preces Louvores e Batuques do Quilombo do Curiaú
ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI
CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08
Cidade: Macapá - AP;
Valor Complementado: R$ 218,00
Valor total atual: R$ 1.178.284,27
236616 - Encontro de Cocos, Cirandas e Mazurcas do Nordeste
ZE SILVA SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.906.113/0001-87
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 0,11
Valor total atual: R$ 1.003.374,56
242614 - Circuito Alexa de Música - Ano 3
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 27.798,72
Valor total atual: R$ 568.445,63
248046 - ARENA CULTURAL DE VERÃO
ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC
CNPJ/CPF: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Complementado: R$ 89.240,60
Valor total atual: R$ 1.088.509,32
248374 - Plano Plurianual do Centro Cultural Carnaubeira
ASSOCIACAO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCACAO
CNPJ/CPF: 05.728.440/0001-83
Cidade: Russas - CE;
Valor Complementado: R$ 133.605,98
Valor total atual: R$ 2.610.489,73
248521 - ORQUESTRA DE IMIGRANTE | TURNÊ CIDADES GAÚCHAS - 2024/2025
Associação Orquestra Municipal de Imigrante
CNPJ/CPF: 09.522.603/0001-28
Cidade: Imigrante - RS;