DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
242299 - É Carnaval
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
243642 - Jornada ATEQUENFIM
PAULA BARINI MAZZOLA
CNPJ/CPF: 32.853.958/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
244192 - Uma Poesia em Cada Canto!
KARINA MAIA DICK
CNPJ/CPF: 28.961.158/0001-47
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 05/12/2025
246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis
INSTITUTO PRO-SABER-SP
CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246715 - Rotas e Rede de Leitura
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/09/2025
248445 - O Lúdico na Contação de História Infantil: o uso de fantoches como recurso
para atrair a atenção das crianças
Sandra Denise Felipin Boger
CNPJ/CPF: ***.044.100-**
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
249095 - Laboratório de Leitura
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235804 - Plano Bianual Museu do Café - 2024/2025
INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO
CNPJ/CPF: 02.634.914/0001-30
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236247 - Ponto de Memória José Milanez Plano Anual 2024
ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA JOSE MILANEZ
CNPJ/CPF: 03.575.235/0001-08
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247454 - Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Anual 2025
SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 05.331.788/0001-32
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242937 - CANTIGAS DE RODA E BRINCADEIRAS
CA SOLUCOES PEDAGOGICAS EDUCACIONAIS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 44.199.798/0001-18
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 17.234,37
Valor total atual: R$ 172.343,73
243535 - BEM ME QUER
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.880,00
Valor total atual: R$ 342.804,00
244050 - PLANO ANUAL DE AULAS DO CASARÃO DAS ARTES - PEDRA 90: FAZENDO ARTE NA
CO M U N I DA D E
INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95
Cidade: CUIABA - MT;
Valor Reduzido: R$ 73.656,00
Valor total atual: R$ 926.194,50
246856 - FANTÁSTICO NATAL
CRESCENTE ARTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.428.485/0001-60
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 2.860,00
Valor total atual: R$ 997.141,85
247466 - CENTRO CULTURAL BENEFICENTE RHEMA
CENTRO CULTURAL BENEFICENTE RHEMA
CNPJ/CPF: 04.802.390/0001-74
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 53.460,00
Valor total atual: R$ 940.896,00
247558 - PLANO BIANUAL DAS ATIVIDADES DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ - 2025- 2026
ASSOCIACAO DOS AM DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.247.526/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.422.249,00
Valor total atual: R$ 32.138.254,75
247928 - Polo Cultural Gerando Falcões - 8ª edição
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Cidade: Poá - SP;
Valor Reduzido: R$ 121.462,28
Valor total atual: R$ 9.179.576,27
248322 - Plano Anual Espaço Aberto Pierrot Lunar - Manutenção e Ações de Continuidade
COMPANHIA TEATRAL PIERROT LUNAR
CNPJ/CPF: 74.172.909/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 28.600,00
Valor total atual: R$ 1.396.352,10
248370 - Mimulus 33 anos - Expandindo, Ampliando, Continuando
Associação Cultural Mimulus
CNPJ/CPF: 04.039.355/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 27.836,32
Valor total atual: R$ 1.489.646,56
249505 - É NATAL NA CONSTELAÇÃO DO CRUZEIRO DO SUL
AFFECTO ASSESSORIA ME
CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.260,00
Valor total atual: R$ 198.588,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241270 - III Festa Nacional do Azeite de Oliva
1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Valor Reduzido: R$ 82.033,60
Valor total atual: R$ 593.069,18
243719 - Instrumental Picumà- 10 Anos
MATHEUS ALVES NEVES 00449734030
CNPJ/CPF: 14.996.781/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 192.667,20
Valor total atual: R$ 807.332,80
244462 - Festival Buffalo´s Gourmet - Parauapebas - Pará - Apresentações artísticas e Feira
Artesanal
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 466.870,80
Valor total atual: R$ 501.426,20
248341 - Plano Anual 2025- Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP)
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA
CNPJ/CPF: 96.511.266/0001-78
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 35,47
Valor total atual: R$ 2.474.873,77
248681 - LH&G AO VIVO EM GOIÂNIA
GRIO GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.408,45
Valor total atual: R$ 497.596,10
248776 - SON Multicultural
AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 256.250,00
Valor total atual: R$ 3.972.426,25
249390 - RECONSTRUINDO COM A MÚSICA
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.260,00
Valor total atual: R$ 191.377,47
249844 - Circuito da Vaneira ao Bailão
ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.365,00
Valor total atual: R$ 551.677,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247485 - Plano Bienal Cine Foto Amparo
CINE FOTO CLUBE DE AMPARO
CNPJ/CPF: 43.468.800/0001-44
Cidade: Amparo - SP;
Valor Reduzido: R$ 68.640,00
Valor total atual: R$ 923.351,00
248284 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2025
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.837,00
Valor total atual: R$ 3.342.137,00
248742 - CCBB Educativo - Arte e Cultura
KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA
CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 64.500,00
Valor total atual: R$ 3.729.806,73