DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGEIROS
DECISÃO SUPAS Nº 3.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do
Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006104 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 895, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.164182/2024-69, decide:
Art. 1º
Deferir o
pedido da
VIAÇÃO ÁGUIA
BRANCA S/A,
CNPJ nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006104, linha
VITÓRIA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG, com a implantação das seções JOAO NEI V A / ES -
ITUETA/MG e VITORIA/ES-ITUETA/MG, Ref. 25 e 26 no anexo da Decisão.
Parágrafo único: A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 895, de 02 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 155, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
. .1
.BAIXO GUANDU/ES-CONSELHEIRO PENA/MG
. .2
.BAIXO GUANDU/ES-GALILEIA/MG
. .3
.BAIXO GUANDU/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .4
.BAIXO GUANDU/ES-RESPLENDOR/MG
. .5
.CO L AT I N A / ES - A I M O R ES / M G
. .6
.COLATINA/ES-CONSELHEIRO PENA/MG
. .7
.CO L AT I N A / ES - G A L I L E I A / M G
. .8
.COLATINA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .9
.CO L AT I N A / ES - R ES P L E N D O R / M G
. .10
.JOAO NEIVA/ES-AIMORES/MG
. .11
.JOAO NEIVA/ES-CONSELHEIRO PENA/MG
. .12
.JOAO NEIVA/ES-GALILEIA/MG
. .13
.JOAO NEIVA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .14
.JOAO NEIVA/ES-RESPLENDOR/MG
. .15
.S E R R A / ES - A I M O R ES / M G
. .16
.SERRA/ES-CONSELHEIRO PENA/MG
. .17
.S E R R A / ES - G A L I L E I A / M G
. .18
.SERRA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .19
.S E R R A / ES - R ES P L E N D O R / M G
. .20
.V I T O R I A / ES - A I M O R ES / M G
. .21
.VITORIA/ES-CONSELHEIRO PENA/MG
. .22
.V I T O R I A / ES - G A L I L E I A / M G
. .23
.VITORIA/ES-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .24
.V I T O R I A / ES - R ES P L E N D O R / M G
. .25
.JOAO NEIVA/ES-ITUETA/MG
. .26
.V I T O R I A / ES - I T U E T A / M G
DECISÃO SUPAS Nº 3.087, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do
Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006084 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 898, de 02 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.164170/2024-34, decide:
Art. 1º
Deferir o
pedido da
VIAÇÃO ÁGUIA
BRANCA S/A,
CNPJ nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0006084, linha
VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SAO PAULO (SP), com a implantação das seções indicadas
na Ref. 8 a 43 no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 898, de 02 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, pág. 156, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.ALMENARA/MG-SAO PAULO/SP
.
.2
.CANDIDO SALES/BA-SAO PAULO/SP
.
.3
.ITAOBIM/MG-SAO PAULO/SP
.
.4
.JEQUITINHONHA/MG-SAO PAULO/SP
.
.5
.PADRE PARAISO/MG-SAO PAULO/SP
.
.6
.PEDRA AZUL/MG-SAO PAULO/SP
.
.7
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-SAO PAULO/SP
.
.8
.CANDIDO SALES/BA-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.9
.CANDIDO SALES/BA-TAUBATE/SP
.
.10
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.11
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-TAUBATE/SP
.
.12
.C A R AT I N G A / M G - O S A S CO / S P
.
.13
.C A R AT I N G A / M G - R ES E N D E / R J
.
.14
.CARATINGA/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.15
.C AT U J I / M G - O S A S CO / S P
.
.16
.CATUJI/MG-SAO PAULO/SP
.
.17
.C AT U J I / M G - R ES E N D E / R J
.
.18
.CATUJI/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.19
.C AT U J I / M G - T AU BAT E / S P
.
.20
.DIVISA ALEGRE/MG-RESENDE/RJ
.
.21
.DIVISA ALEGRE/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.22
.DIVISA ALEGRE/MG-TAUBATE/SP
.
.23
.GOVERNADOR VALADARES/MG-OSASCO/SP
.
.24
.GOVERNADOR VALADARES/MG-RESENDE/RJ
.
.25
.GOVERNADOR VALADARES/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.26
.ITAOBIM/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.27
.I T AO B I M / M G - T AU BAT E / S P
.
.28
.MEDINA/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.29
.M E D I N A / M G - T AU BAT E / S P
.
.30
.PADRE PARAISO/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.31
.PADRE PARAISO/MG-TAUBATE/SP
.
.32
.PEDRA AZUL/MG-SAO PAULO/SP
.
.33
.PEDRA AZUL/MG-OSASCO/SP
.
.34
.PEDRA AZUL/MG-RESENDE/RJ
.
.35
.PEDRA AZUL/MG-PARAIBA DO SUL/RJ
.
.36
.TEOFILO OTONI/MG-RESENDE/RJ
.
.37
.PARAIBA DO SUL/RJ-OSASCO/SP
.
.38
.ITAMBACURI/MG-SAO PAULO/SP
.
.39
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-CAMPANARIO/MG
.
.40
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG
.
.41
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-TEOFILO OTONI/MG
.
.42
.GOVERNADOR VALADARES/MG-SAO PAULO/SP
.
.43
.CARATINGA/MG-SAO PAULO/SP
DECISÃO SUPAS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do
Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº DFGO0104020 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2510, de 18 de OUTUBRO de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.171437/2024-40, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., CNPJ nº
25.634.569/0001-30, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº DFGO0104020, linha
BRASÍLIA (DF) - DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), com a implantação da seção 05 no anexo da
Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2510, de 18 de outubro de 2024,
que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
. .Ref.
.S EÇÕ ES
.
.1
.BRASILIA/DF-ALVORADA DO NORTE/GO
.
.2
.BRASILIA/DF-DIVINOPOLIS DE GOIAS/GO
.
.3
.B R A S I L I A / D F - I AC I A R A / G O
.
.4
.BRASILIA/DF-SAO DOMINGOS/GO
.
.5
.BRASÍLIA/DF-POSSE/GO
DECISÃO SUPAS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do
Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111034 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 1.337, de 07 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
são autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170073/2024-81, decide:
Art. 1º Anular a Decisão SUPAS nº 2.914, de 29 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 6 de dezembro de 2024, pág. 159.
Art. 2º Deferir o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ nº
72.543.978/0001-00, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111034, linha CAMPO
GRANDE(MS) - SANTOS(SP), com a implantação das seções indicadas de 25 a 58 no anexo da decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica
no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 3º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.337, de 07 de outubro de 2024, publicada no
DOU de 16 de outubro de 2024, pág. 204, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão.
Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
ANEXO
.
.R E F. :
.S EÇÕ ES
.
.1
.AGUA CLARA/MS-BAURU/SP
.
.2
.AGUA CLARA/MS-BOTUCATU/SP
.
.3
.AGUA CLARA/MS-MARILIA/SP
.
.4
.AGUA CLARA/MS-POMPEIA/SP
.
.5
.AGUA CLARA/MS-SANTOS/SP