DOEAM 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................5
Decretos nominais ....................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................6
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ................................................................ 8
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...............................8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano - SEDURB..........................................................................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........12
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF .................................................................................17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................17
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............18
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................18
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................19
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO