DOEAM 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025
10
NOME
Cargo
Simb.
KNEF SANTANA REIS
Assessor I
AD-1
BEATRIZ BELÉM DE FREITAS
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, em exercício
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208478#10#212072/>
Protocolo 208478
<#E.G.B#208480#10#212074>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 026/2025-GABINETE/
IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.030201.000098/2025-19, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCIO JOSÉ 
BARROSO CAMPELO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, 
constante do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GABRIELA SALES 
CAMPELO, para exercer, no INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208480#10#212074/>
Protocolo 208480
<#E.G.B#208485#10#212079>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 17 de dezembro de 2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 22, apresentou 
incorreção referente à nomenclatura dos cargos da exoneração de THIAGO 
TEIXEIRA GILONA e da nomeação de LUANE LIMA DE OLIVEIRA;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vistas a 
regularizar a situação funcional dos servidores;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1239/2024-GDP/
CETAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028201.003934/2024-94, resolve
RETIFICAR para COORDENADOR DE NÚCLEO, AD-1, os cargos dos 
servidores THIAGO TEIXEIRA GILONA e LUANE LIMA DE OLIVEIRA, 
erroneamente grafados como COORDENADOR DE CURSO, AD-1, 
no Decreto de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, página 22, que exonerou e nomeou, 
respectivamente, os cargos de provimento em comissão do CENTRO DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, 
Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208485#10#212079/>
Protocolo 208485
<#E.G.B#208488#10#212082>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 695/2024-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011109.000856/2024-21, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 12 de dezembro de 2024, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“CONSIDERANDO o Decreto de 18 de outubro de 2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, que 
exonerou JAIME KENJI HANDA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor III, AD-3, da Controladoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 672/2024-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011109.000856/2024-21, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de dezembro de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, TALITHA DOS 
SANTOS RODRIGUEZ, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor III, AD-3, da CONTROLADORIA GERAL DO 
ESTADO, constante do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208488#10#212082/>
Protocolo 208488
<#E.G.B#208489#10#212083>
DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de 
Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 47;
CONSIDERANDO que o Decreto de 30 de abril de 1999, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção 
na parte referente ao nome da servidora ANA MARIA TELLES DE SOUZA 
AZEVEDO;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.023910/2021-10, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO