DOEAM 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 5
ALBUQUERQUE, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 186183-2A, lotada 
na Escola Estadual Professora Karla Patrícia, Manaus/AM, turno noturno, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/12/2024 a 14/06/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme 
estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#208243#5#211837/>
Protocolo 208243
<#E.G.B#208245#5#211839>
PORTARIA GSE Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.043425/2024-22-SEDUC/SIGED
ROSICLEIDE CORREA SANTIAGO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, 
MATRÍCULA Nº 135.814-6B, no período de 01/08/1993 a 30/09/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#208245#5#211839/>
Protocolo 208245
<#E.G.B#208246#5#211840>
PORTARIA GSE Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043943/2024-46/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 292811/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) OSIMAR BEZERRA MAGALHÃES 
BRASIL, PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218551-2A, lotada 
na Escola Estadual Senador Manoel Severiano Nunes/Manaus, turno 
vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 10/12/2024 a 
08/04/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#208246#5#211840/>
Protocolo 208246
<#E.G.B#208248#5#211842>
PORTARIA GSE Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043405/2024-51/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 292651/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSELANGE DA SILVA CASTRO, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 149352-3A, lotada na Escola 
Estadual Eurico Gaspar Dutra, município de Anori/AM, turno matutino, na 
função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 09/12/2024 a 08/03/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#208248#5#211842/>
Protocolo 208248
<#E.G.B#208250#5#211844>
PORTARIA GSE Nº 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.043369/2024-26-SEDUC/SIGED
JOSÉ MÁRIO QUEIROZ GUIMARÃES, PROFESSOR REGIME ESPECIAL, 
MATRÍCULA Nº 123.451-0F, com data retroativa ao período de 31/08/1993 
a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#208250#5#211844/>
Protocolo 208250
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#208237#5#211831>
PORTARIA Nº 133/2024 - GS/SECT
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da 
Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$80.000,00 (OITENTA 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS.
Manaus, 30 de Dezembro de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#208237#5#211831/>
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
21.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
80.000,00 3190
0001
80.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
80.000,00
80.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 208237
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO