DOEAM 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 7
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#208156#7#211750/>
Protocolo 208156
<#E.G.B#208157#7#211751>
PORTARIA Nº. 098/2024 -GABINETE/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercicio, no
uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO a edição da Lei nº.
3.300/2008, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e
disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº.
28.020/2008 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos
e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 7.014, de 19.08.2024,
que alterou a Lei nº 3.510/2010
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR CESSAR OS EFEITOS da Portaria/GS/SDS Nº158/2008 DOE
01.12.2008, Portaria/GS/SDS Nº 168/2013 DOE 18.12.2013, Portaria/GS/
SDS Nº084/2011 DOE 18.05.2011, na parte que atribuiu a Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores abaixo
relacionados::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
LUCÉLIA PEREIRA
DE SOUZA
ASSISTENTE TÉCNICO -
2ºCLASSE REF D
13
01/09/2024
2
RAIMUNDA
SERRATHY
SOUZA DA CRUZ
ASSISTENTE TÉCNICO -
1º CLASSE REF.E
13
01/09/2024
3
REGINA COELI
MINEIRO DE
ALENCAR
ASSISTENTE TÉCNICO -
2º CLASSE REF. C
13
01/09/2024
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#208157#7#211751/>
Protocolo 208157
<#E.G.B#208158#7#211752>
PORTARIA Nº. 100/2024 -GABINETE/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no
uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO a edição da Lei nº.
3.300/2008, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e
disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº.
28.020/2008 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos
e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 7.014, de 19.08.2024,
que alterou a Lei nº 3.510/2010.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR CESSAR OS EFEITOS da Portaria/GS/SDS Nº117/2013,
publicada no dia 19.08.2013, na parte que atribuiu a Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA da servidora abaixo relacionado::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ANTONIA NONATA
DA COSTA
ASSISTENTE TÉCNICO
- 3º CLASSE REF. A
13
01/09/2024
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#208158#7#211752/>
Protocolo 208158
<#E.G.B#208153#7#211747>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº
18/2024.
Processo
n°:
01.01.030101.000585/2022-67. Data: 17/12/2024. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa CIGTA - Centro
de Inteligência LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
para efetuar análise de, no mínimo, 10.000 Cadastros Ambientais Rurais -
CAR de imóveis rurais distintos, inseridos na Base de Dados da Plataforma
- SICAR, que correspondem a 30.000 análises de CAR de propriedades
e posses rurais localizadas em municípios do Amazonas, no âmbito do
Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas -
ProjeCAR, conforme Projeto Básico 030/2023, o qual faz parte integrante
deste Contrato independentemente de transcrição. Valor: O valor global
do presente Termo de Contrato é de R$ 3.062.455,18 (três milhões,
sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito
centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ter a sua duração prorrogada por
iguais e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 106 da Lei
14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101;
Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte de Recurso:
2.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903905; Evento: 400091;
Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000519,
no valor de R$ 61.249,10 (sessenta e um mil, duzentos e quarenta e nove
reais e dez centavos), emitida em 13/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA,
em Manaus, 6 de janeiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#208153#7#211747/>
Protocolo 208153
<#E.G.B#208154#7#211748>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO N.º 034/2022
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 034/2022. Processo
n°: 01.01.030101.004525/2024-85. Data: 13/12/2024. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Atitude Comércio e Serviços
em Tecnologia de Informação LTDA. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de
Contrato nº 034/2022, para prestação de serviços de manutenção corretiva
e/ou preventiva em 5 (cinco) veículos, incluindo troca de peças e acessórios
de reposição, conservação e recuperação para atender as demandas da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico
nº 046/2024, o qual faz parte integrante deste aditivo independentemente de
transcrição. Valor: O valor global estimado é de R$ 125.400,00 (cento e vinte
e cinco mil e quatrocentos reais), sendo R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos
e cinquenta reais) o valor mensal, conforme Projeto Básico nº 046/2024.
Vigência: O presente 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo
prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após
a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/
AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903919;
Fonte de Recursos: 1.720.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade:
2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000467, no
valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) emitida
em 07/11/2024. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro
teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não
modificadas pelo presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA,
em Manaus, 6 de janeiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#208154#7#211748/>
Protocolo 208154
<#E.G.B#208155#7#211749>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 039/2023
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 039/2023. Processo
n°: 01.01.030101.004448/2024-63. Data: 13/12/2024. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Oca Viagens e Turismo
da Amazônia LTDA. Objeto: O 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato
Nº 039/2023 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da
prestação de serviço de gerenciamento, para fornecimento de passagens
aéreas regionais, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços
de reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e
seguro assistência em viagens internacionais, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no âmbito do Programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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