DOEAM 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025
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Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#208190#12#211784>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 018/DF-5/2024. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, o seguinte: Incluir na resenha: Destino: Manaus/Santa Izabel 
do Rio Negro/Manaus: ST PM Antônio Osvaldo Marreiro Pimenta 
(15138); 1º SGT PM Paulo Roberto do Nascimento (16931); 3º SGT PM 
Nilo Andrade do Nascimento (19411); SD PM Josué Maia de Freitas 
(24560); Período: 27/12/2024 à 03/01/2025; Objetivo: Com a finalidade 
de reforçar o policiamento, por ocasião do aniversário da cidade. Ofício 
n.º 120/2024 - PGM/SIRN.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208190#12#211784/>
Protocolo 208190
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#208099#12#211693>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/DRH-6/2025
PUBLICADA NO BG N° Nº 01, DE 02.01.2025)
O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e 
ATRIBUIR FG, a contar de 1º janeiro de 2025, aos BM’s nela especificados. 
Lei Delegada nº 123/2019.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#208099#12#211693/>
Protocolo 208099
<#E.G.B#208100#12#211694>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/DRH-1/2025
(PUBLICADA NO BG Nº 01, DE 02.01.2025)
O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DESCLASSIFICAR E CESSAR o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.01.2025, 
aos BM’s nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#208100#12#211694/>
Protocolo 208100
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#208212#12#211806>
PORTARIA Nº 003/2025-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção 
I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 14, inciso IX, que 
compete ao Serviço do LEGISLA.AM;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 
2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, 
página 16, que designa o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ, 
Matrícula nº 260.366-7A, para responder nesta gestão pelo Serviço do 
LEGISLA.AM;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 012/2024-ASL/IOA, em que este 
Gestor, por meio do Despacho nº 0641/2024-GDP/IOA, manifesta-se de 
acordo com o usufruto de férias do referido servidor durante o período de 
06.01.2025 a 15.01.2025,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SOUZA MELO, Matrícula nº 
269.694-0A, para responder pelo Serviço do LEGISLA.AM, em exercício, 
no período de 06.01.2025 a 15.01.2025 (10 dias), sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208212#12#211806/>
Protocolo 208212
<#E.G.B#208213#12#211807>
PORTARIA Nº 004/2025-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção 
I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 29, que compete a 
Diretoria de Operações;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 020/2024-DOP/IOA, em que 
o Diretor de Operações ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO, Matrícula nº 
260.873-1A, informa que estará afastado de suas funções no período de 
02/01/2025 a 31/01/2025, em virtude de férias,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora NÚBIA MACIEL BARRETO, Matrícula nº 
149.547-0C, para responder pela Diretoria de Operações, durante o 
período de 02/01/2025 a 31/01/2025, sem prejuízo de suas atribuições 
regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e as Assessorias para 
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208213#12#211807/>
Protocolo 208213
<#E.G.B#208247#12#211841>
PORTARIA Nº 005/2025-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, publicada 
no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.743, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 03, que altera o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e inclui o Art. 17-B, que compete à Unidade de 
Controle Interno;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro 
de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, 
Seção II, página 16, que designa a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA 
CARVALHO, Matrícula nº 157.375-6B, para responder nesta gestão pela 
Unidade de Controle Interno;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 008/2024-UCI/IOA, em que este 
Gestor, por meio do Despacho nº 0646/2024-GDP/IOA, manifesta-se de 
acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 
15/01/2025 a 29/01/2025,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 
243.917- 4D, para responder pela Unidade de Controle Interno, em exercício, 
no período de 15/01/2025 a 29/01/2025 (15 dias), sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208247#12#211841/>
Protocolo 208247
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#208204#12#211798>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 
AUTUAÇÃO Nº 02/2025-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO