DOEAM 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 17
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#208164#17#211758>
PORTARIA Nº 002/2025 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;
I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias do exercício de 
2024 via MEMO Nº 015/2024-NAS/PROCON, para a servidora MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA UCHÔA, matricula de nº 
107.726-0F, designada para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio 
aos Superendividados - NAS, no período de 30 (trinta) dias a contar de 
27/01/2025 a 25/02/2025.
II. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer 
solução de continuidade.
III. DESIGNAR, a Servidora JUCYRNEI ALENCAR CANIZO DE BRITO, 
titular do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
matricula: 139.594-7C, para exercer todas as funções inerentes ao cargo 
de Coordenadora do Núcleo de Apoio aos Superendividados - NAS, 
sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular 
mencionado no item I. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 6 de janeiro de 2025
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do 
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#208164#17#211758/>
Protocolo 208164
<#E.G.B#208176#17#211770>
PORTARIA Nº 003/2025 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;
I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 
001/2025-GAB/PROCON-AM, resolve,
II. CONCEDER: férias do exercício de 2024, para o servidor PEDRO 
COELHO MALTA, matricula de nº 211.947-1G, titular do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Departamento de Fiscalização no período de 20 
(vinte) dias a contar de 6/1/2025 a 25/1/2025.
III. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer 
solução de continuidade.
IV. DESIGNAR, o Servidor WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA, 
titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-I, matricula: 
248.046-8D, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Chefe 
de Departamento, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento 
legal da titular mencionado no item II.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON/AM, em Manaus/AM, 6 de janeiro de 2025
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do 
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#208176#17#211770/>
Protocolo 208176
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#208178#17#211772>
PORTARIA Nº557/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I-Alessandra Borges da Silva, matrícula 259.218-5A, no período de 
03/07/2024 à 30/07/2024, referente a 28 (vinte e oito) dias, conforme Laudo 
Médico nº283359/2024;
II-Dorivaldo Sales Passos, matrícula 220.728-1B, no período de 30/09/2024 
à 04/10/2024, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico 
nº289127/2024;
III-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 
05/09/2024 à 02/01/2025, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme 
Laudo Médico nº288980/2024;
IV-Juliana Lira Gama Pires Alves, matrícula 258.387-9A, no período de 
24/09/2024 à 03/10/2024, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico 
nº290469/2024;
V-Lilian Toffanetto, matrícula 256.973-6A, no período de 05/10/2024 
à 02/01/2025, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico 
nº29/2076;
VI-Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula 256.960-4A, no período de 
06/10/2024 à 02/02/2025, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme 
Laudo Médico nº290999/2024;
VII-Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula 220.840-7B, nos períodos de 
22/09/2024 à 20/11/2024 referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo 
Médico nº 289083/2024;
VIII-Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula 256.782-2A, nos 
períodos de 28/06/2024 à 25/09/2024 referente a 90 (noventa) dias, 
conforme Laudo Médico nº285951/2024;
IX-Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B, nos períodos 
de 09/09/2024 à 23/09/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo 
Médico nº290512/2024;
X-Simone Pereira dos Santos, matrícula 258.330-5A, nos períodos de 
05/10/2024 à 03/12/2024 referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo 
Médico nº289758/2024.
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença para Tratamento de Interesse 
Particular ao servidor abaixo:
I-Rodrigo Alves Ortiz Abreu, matrícula 259.751-9A, no período de 01/02/2025 
à 27/01/2027, duração de 725 (setecentos e vinte e cinco) dias conforme 
processo nº01.01.018202.007567/2024-34 ;
Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença Maternidade a servidora 
abaixo:
I-Cleyone Balica de Almeida, matrícula 262.394-A, no período de 19/12/2024 
à 16/06/2025 referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Cartilha de 
Afastamentos da SEAD.
Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença Paternidade aos servidores 
abaixo:
I-Fabiano Pimentel dos Santos, matrícula 201.462-9C, no período de 
28/11/2024 à 12/12/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Cartilha de 
Afastamentos da SEAD;
II-Valderli Mesquita Gomes, matrícula 220.386-B, no período de 11/12/2024 à 
25/12/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Cartilha de Afastamentos 
da SEAD.
Art. 5º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Ana Carolina Costa de Moura, matrícula 241.418-0B, nos dias 18 a 
20/09/2024 e 24/09/2024, referente a 4 (quatro) dias, conforme Atestado 
Médico;
II-Marcio Anderson Ferreira Barros, matrícula 256.699-0A, nos dias 29 à 
31/10/2024, referente a 3 (três) dias, conforme Declaração do TRE/AM;
III-Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula 258.212-0A, nos dias 
22/11/2024 e 16/12/2024, referente a 2 (dois) dias, conforme
Declaração do TRE/AM;
IV-Tamara Regina de Souza Baia, matrícula 256.842-0A, no dia 03/10/2024, 
referente a 1 (um ) dia , conforme Atestado Médico.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#208178#17#211772/>
Protocolo 208178
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#208226#17#211820>
PORTARIA Nº003/2025-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, 
§ 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986, CONSIDERANDO o que consta no Memo nº 
001/2025-PRESIDENCIA-/FMT-HVD, datado no dia 06 de janeiro de 2025, 
CONSIDERANDO ainda, a solicitação de troca de pagamento de férias das 
servidoras Maria do Socorro Carioca Rabelo- mês janeiro e Esther Rocha 
Meireles da Silva - mês março.
R E S O L V E:
I - RETIFICAR, a Portaria nº 0313/2024-GDP-FMT-HVD, escala de férias 
dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, 
para o exercício de 2025, a servidora Maria do Socorro Carioca Rabelo 
para o mês março e a servidora Esther Rocha Meireles da Silva para o 
mês janeiro/2025
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de 
janeiro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#208226#17#211820/>
Protocolo 208226
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO