DOEAM 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025
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Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#208189#18#211783>
EXTRATO Nº 001/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 27/12/2024. PARTES: HEMOAM e 
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 150 dias 
corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão da Construção 
do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em Manaus/Amazonas 
na Fundação HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 
0375.082-11/2011-MS/CAIXA; VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 27/5/2025; DOT. 
ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da 
dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante 
no exercício financeiro vigente; RDC Nº 1/2018-CGL, Edital de RDC 
Presencial nº 1/2018-CGL, c/ base no Art. 1º, § 3º, Lei nº 12.462 de 
5/8/2011, homologada no DOE de 29/10/2018, Pub. Diversas, pág.1. PROC. 
ADM.: 3674/2024-38 - SIGED. 
Manaus, 3/1/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#208189#18#211783/>
Protocolo 208189
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#208227#18#211821>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.026773/2024-91. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 205/2024 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 
1114/2024 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR nos termos da legislação vigente, a 
realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor 
temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Licenciatura em 
Educação Física por Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola 
Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas 
(ESA/UEA), conforme Edital Nº 02/2025-GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208227#18#211821/>
Protocolo 208227
<#E.G.B#208228#18#211822>
EDITAL Nº 02/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei 
nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho 
de 2008; e na Resolução nº 069/2024-CONSUNIV; CONSIDERANDO os 
termos do Processo nº 01.02.011304.026773/2024-91 - Escola Superior de 
Ciências Sociais. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo 
Seletivo Simplificado para o preenchimento de 09 (nove) vagas para o Curso 
de Licenciatura em Educação Física de Oferta Especial da Escola Superior 
de Ciências da Saúde, conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Mediador
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em 
Educação Física com especialização na área.
ÁREA
Nº DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
Educação Física
09*
20h
*Uma vaga para cada um dos municípios: Apuí, Careiro Castanho, Humaitá, 
Boca do Acre, Manacapuru, Tefé, Maués, Novo Aripuanã e Tabatinga.
II - Os interessados deverão preencher o formulário online, pelo link: https://
forms.gle/e2pxHi3qktPgVKFC8 anexando os demais documentos exigidos, 
no período de 10 a 22 de janeiro de 2025.
III - As contratações compreenderão um período de 6 (seis) meses.
IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208228#18#211822/>
Protocolo 208228
<#E.G.B#208231#18#211825>
PORTARIA Nº 08/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o Processo n.º 
01.02.011304.026773/2024-91 e o Edital nº 02/2025, que trata do Processo 
Seletivo Simplificado para o Curso de Licenciatura em Educação Física por 
Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências 
da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA). RESOLVE: 
I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 
para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do 
Amazonas. II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão 
Realizadora do referido Processo Seletivo Simplificado:
Jefferson Jurema - Presidente
Vanderlan Santos Mota - Membro
Claylton Cardoso Dos Santos - Membro
Cássio De Souza Brandão - Secretário
Barbara Leite da Silva - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208231#18#211825/>
Protocolo 208231
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#208163#18#211757>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 125/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 02.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Indígena de Produtores 
Rurais El-Shaday - AIPRES. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ingleissiane 
Leandro da Costa, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento 
prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de janeiro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#208163#18#211757/>
Protocolo 208163
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#208162#18#211756>
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
(NÚMERO COMPRASNET 90.014/2024)
A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 21/01/2025, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de solução 
de software composta por módulos específicos, visando a integração ao 
Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, conforme 
especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/
compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 07/01/2025.
Manaus, 06 de janeiro de 2025
ABEL GOMES DA SILVA NETO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#208162#18#211756/>
Protocolo 208162
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO