DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO NR 2903594
Nº DO DOCUMENTO 111/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Serviços de engenharia 
para execução, montagem, adaptação e conversão de ramais internos para gás natural canalizado em Fortaleza e região metropolitana, de acordo com 
as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim 
entendido como o orçamento para a plena execução dos Serviços, todos eles parte integrante deste instrumento contratual, em regime de execução: CONTRA-
TAÇÃO SEMI-INTEGRADA, com realização por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital 
de LICITAÇÃO Nº 20240004/CEGÁS e seus anexos; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração deste 
instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.975.299,45 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco 
centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Descrita no processo licitatório.; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 03 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio 
Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº003/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2025-DPR, 06 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Luigi Gabriel dos Santos Cruz
Assistente 
Condutor
10554
II
12.01.2025 a 
26.01.2025
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
457,47
2.805,60
Adeilson da Costa Alves
Assistente 
Condutor
10539
II
12.01.2025 a 
26.01.2025
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
457,47
2.805,60
José Rogério Leite de Carvalho
Assistente 
Condutor 
10551
II
12.01.2025 a 
26.01.2025
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
457,47
2.805,60
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FENIX SOLUÇÕES 
COMERCIAIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e consumíveis para os TUE’s da COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados 
a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 131.592,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Função programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. Produto: 063102 (material rodante – peças/material) DATA 
DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Eder de 
Castro Freitas Silva pela empresa FENIX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº0001/2024 
PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
A SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, órgão responsável pelo Edital de Chamamento Público Nº 0001/2024, para contratação de organização da 
sociedade civil (OSC), torna público o Segundo Aditivo que: I. PRORROGA por mais 7 (sete) dias o período de inscrições. Desta forma, serão conside-
radas válidas somente as inscrições finalizadas, por meio do envio da proposta até as 23h59m (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia 12 (doze) 
de janeiro de 2025, unicamente através da plataforma https://politicaspublicas.casacivil.ce.gov.br/oportunidade/6106/. II. A Secretaria da Igualdade Racial 
permanece não se responsabilizando por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição, sendo desconsideradas 
as propostas com “status de rascunho” (não enviadas). III. Após o encerramento das inscrições, a seleção seguirá o seguinte cronograma:
Período de avaliação das inscrições
13/01/2025 a 19/01/2025
Resultado preliminar de Classificação
20/01/2025
Prazo para recurso
20/01/2025 a 24/01/2025
Resultado final de Classificação
29/01/2025
Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Maria Zelma de Araújo Madeira
SECRETÁRIA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALEXANDRE 
PINHEIRO DE ALCANTARA, matrícula 3000096X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 03 de Janeiro de 2025. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto No 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KARYNA