DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4806 / 2024-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Francisco Marcelo Rodrigues de Sousa
Policial Militar
843.976-1-X
01 PISTOLA CAL.09; 
12 MUNIÇÕES CAL.09; 
01 MIRALASER
996,00
99,60
Renato Cardoso Damasceno
Policial Militar
104.896-1-X
99,60
José Clodomir Gomes de Paula Filho
Policial Militar
304.128-1-8
99,60
Maria Edineia Alves da Silva
Policial Militar
588.097-1-3
99,60
Amaury Rodrigues da Rocha
Policial Militar
305.381-1-0
99,60
Emanuel Henrique da Silva 
Policial Militar
306.004-1-X
99,60
Janderson Marques dos Santos
Policial Militar
304.397-1-6
99,60
Irisvan de Amorim Menezes
Policial Militar
300.249-0-7
99,60
Gleison Amorim da Costa
Policial Militar
306.961-1-5
99,60
José Rafael Pereira Neris
Policial Militar
306.696-0-5
99,60
TOTAL
R$ 996,00
POLICIAIS: 10
VALOR GERAL: 996,00
PISTOLA: 1
MUNIÇÕES: 12
*** *** ***
PORTARIA Nº4837/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047768/2024-61, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4837/2024-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Carlos Eduardo Lopes Carneiro
Policial Militar
308.424-1-3
01 revólver cal.32; 
03 munições cal.32
618,00
206,00
Francisco Fábio Flor Cruz
Policial Militar
125.699-1-2
206,00
Eduardo Facundo de Oliveira
Policial Militar
300.185-3-2
206,00
TOTAL
618,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 618,00
REVÓLVER: 01
MUNIÇÕES: 30
*** *** ***
PORTARIA Nº4962/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037224/2024-91, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4962 / 2024-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
José Estelino da Silva Morais
Policial Militar
118.922-1-3
01 revólver cal.38; 05 
munições cal.38
630,00
210,00
Elvis Gabriel Lopes da Costa 
Policial Militar
308.662-3-1
210,00
Saulo de Oliveira Silva
Policial Militar
309.014-5-2
210,00
TOTAL
R$ 630,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 630,00
ESPINGARDA: 1
MUNIÇÕES: 05
*** *** ***
PORTARIA Nº4965/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036438/2024-41, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4965/2024-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Francisco Adelino Pereira de Sousa
Policial Militar
843.964-1-9
01 pistola cal.40; 
32 munições cal.40; 
01 carregador
1.734,00
433,50
João Paulo Araújo de Mesquita
Policial Militar
587.373-1-3
433,50
Paulo Cícero Taveira
Policial Militar
303.704-1-4
433,50
Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento
Policial Militar
303.110-1-9
433,50
Francisco Adelino Pereira de Sousa
Policial Militar
843.964-1-9
01 pistola cal.40
1.200,00
300,00
João Paulo Araújo de Mesquita
Policial Militar
587.373-1-3
300,00
Paulo Cícero Taveira
Policial Militar
303.704-1-4
300,00
Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento
Policial Militar
303.110-1-9
300,00
TOTAL
2.934,00
PMS: 08
VALOR GERAL: 2.934,00
PISTOLA: 02
MUNIÇÕES: 32
*** *** ***