DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 446-583/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Iranildo Valter Santana Vieira
Policial Militar
308.888-0-4
100,00
José Valter da Silva
Policial Militar
309.241-8-5
100,00
TOTAL
400,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 400,00
REVÓLVER: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº5427/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009851/2023-51, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5427/ 2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
BO 201-1801/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Francisco Ramiro Magalhães Filho
Policial Militar
303.438-1-6
29 munições cal.12;
02 munições cal.38;
124,00
20,66
Michelli da Silva
Policial Militar
306.489-1-9
20,66
Diego Silva de Moura
Policial Militar
305.765-1-9
20,66
Antônio Bruno Batista Carioca
Policial Militar
308.999-9-7
20,66
Francisco Carlos Vanderley Neto
Policial Militar
308.665-7-6
20,66
Larissa de Oliveira Benevides
Policial Militar
308.674-1-6
20,66
TOTAL
123,96
PMS: 06
VALOR GERAL: 123,96
MUNIÇÕES: 31
*** *** ***
PORTARIA Nº5430/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017218/2023-37, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5430/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP 393-1248/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Emanuel Lopes Lima
Policial Militar
136.144-1-5
08 munições cal.12
01 munição cal.09
36,00
12,00
Francisco Alexandre Ferreira Soares
Policial Militar
307.402-1-1
12,00
Luis Fernando de Sousa Pereira
Policial Militar
307.156-1-6
12,00
TOTAL
36,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 36,00
MUNIÇÕES: 9
*** *** ***
PORTARIA Nº5431/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001407/2023-98, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5431/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
José Luciano Monteiro dos Santos
Policial Militar
300.774-1-5
01 espingarda cal.36;
01 munição cal.36
404,00
134,66
Joel Felipe do Nascimento
Policial Militar
302.905-1-8
134,66
Thamiris da Franca Leandro
Policial Militar
309.160-3-4
134,66
TOTAL
403,98
PMS: 03
VALOR GERAL: 403,98
ESPINGARDA: 01
MUNIÇÕES: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº5441/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019097/2024-49, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.