DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025
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ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208574#18#212168/>
Protocolo 208574
<#E.G.B#208575#18#212169>
DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001/2025-FPSGAB/
CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva Administrativa do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.000142/2025-74, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIA PAULA 
VIEIRA CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 
29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO AUGUSTO 
VASCONCELOS SOARES, para exercer, na SECRETARIA EXECUTIVA 
DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208575#18#212169/>
Protocolo 208575
<#E.G.B#208576#18#212170>
DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 001/2025-GDP/IOA, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.000007/2025-21, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2025, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO 
DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em 
comissão de Gerente, AD-2, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO CESAR DA 
SILVA QUEIROZ, para exercer, na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208576#18#212170/>
Protocolo 208576
<#E.G.B#208577#18#212171>
DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 013/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO VICTOR MELLO 
AZEVEDO RAMALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Consultor Técnico II da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208577#18#212171/>
Protocolo 208577
<#E.G.B#208578#18#212172>
DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 1.105, de 13 de dezembro 
de 2024, publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição de 17 do mesmo 
mês e ano, que APROVA a indicação do nome de Candido Jeremias 
Cumarú Neto, para exercer as funções de Membro Titular e de Presidente 
do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;
CONSIDERANDO 
a 
manifestação 
favorável 
no 
Parecer 
n.º 
006/2024-CONEC DE 23/10/2024, pela designação do Senhor Candido 
Jeremias Cumarú Neto, para exercer as funções de Membro Titular e de 
Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 1221/2024-GS/
SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.020101.009737/2024-03, resolve
DESIGNAR, nos termos dos artigos 2.º, I, “a”, 3.º, 4.º e 5.º, I, § 1.º da 
Lei n.º 5.418, de 17 de março de 2021, combinado com os artigos 5.º e 
6.º do Decreto n.º 44.163, de 06 de julho de 2021, o Senhor CANDIDO 
JEREMIAS CUMARÚ NETO, para exercer as funções de Membro Titular e 
de Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CONEC/AM, a 
fim de cumprir o restante do mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao 
biênio 2024/2025.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de janeiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#208578#18#212172/>
Protocolo 208578
<#E.G.B#208579#18#212173>
DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVII, da Constituição 
Estadual, combinado com o Decreto Legislativo n.º 1.090, de 28 de novembro 
de 2024, publicado no Diário Oficial do Legislativo Estadual, edição de 02 
de dezembro do mesmo ano, que APROVA a indicação dos nomes que 
especifica para composição do Conselho Curador da Fundação Televisão e 
Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO