DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.379 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
07
jan/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#208308#1#211902>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: BRUNO PEREIRA 
ALMEIDA, Assessor I- (Manaus-AM/Guarulhos-SP/Manaus-AM - 16 e 17 
de dezembro de 2024) - Deslocamento do Policial Militar da Casa Militar, 
fins de acompanhar o Secretario de Estado Chefe da Casa Militar na 
Solenidade de Passagem de Cargo de Comandante Militar do Sudeste, 
do General de Exército GUIDO AMIN NAVES ao General do Exército 
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, no dia 17 de dezembro de 
2024, às 10h00, no Quartel-General do CMSE, sito à Avenida Sgt. Mário 
kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo - SP.
Referência Processo nº 01.01.011108.001224/2024-95-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LIA PAULA DE SOUZA 
ALBUQUERQUE, Consultor Técnico II - (Manaus-AM/Brasília-DF/São 
Paulo-SP/Rio de Janeiro-RJ/Manaus-AM - 15 a 20 de dezembro de 2024) 
- Viagem para alinhamento institucional e avaliação a órgãos e instituições 
parceiras do Governo do Estado do Amazonas, que contribuíram para 
ações em 2024.
Referência Processo nº 01.01.011101.013147/2024-86-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Novo 
Airão-AM/Manaus-AM - 21 a 23 de dezembro de 2024) - Organização 
e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder 
Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.013581/2024-66-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE 
MELO, Assessor I - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 21 a 23 
de dezembro de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.013579/2024-97-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 
21 a 23 de dezembro de 2024) - Organização e planejamento dos eventos 
que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson 
Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.013580/2024-11-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA 
DE SOUZA, Assessor I - (Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 21 a 
23 de dezembro de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.013582/2024-00-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE 
MELO, Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25 e 26 
de dezembro de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que 
terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.013698/2024-40-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.
PRISCILLA ATALA MAGALHÃES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#208308#1#211902/>
Protocolo 208308
<#E.G.B#208315#1#211909>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de 
Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/
Brasília-DF/São Paulo-SP/Rio de Janeiro-RJ/Brasília-DF/Manaus-AM - 
09 a 13 de dezembro de 2024).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos de interesse do 
Estado.
Referência Processo n.º 01.01.011101.013063/2024-42-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 06 de janeiro de 2025.
PRISCILLA ATALA MAGALHÃES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#208315#1#211909/>
Protocolo 208315
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#208286#1#211880>
PORTARIA Nº 13/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos 
sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei 
nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 
6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais 
vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de 
Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, 
que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios 
pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois 
mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de 
excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação 
dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO 
o Edital de Convocação nº 01/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas de 27 de outubro de 2023, para contratação de 
Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as); CONSIDERANDO a 
Portaria de Contratação nº 360/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO 
o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/
AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282/2024-ASJUR-ADM/
SES-AM, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
01.01.017101.022978/2024-25/SES-AM e 01.01.017101.000296/2025-42/
SES-AM. 
CONSIDERANDO 
ainda 
os 
Processos 
de 
Dispensas 
nº 
01.01.017101.038598/2024-02; 
01.01.017116.000499/2024-99; 
01.01.017101.044053/2023-54 e 01.02.017301.002918/2024-75, que deram 
origem as Portarias nº 0871/2024-DGTES/SES-AM; 0894/2024-DGTES/
SES-AM; 1175/2023-DGRH/GAB/SES-AM e 940/2024-DGTES/SES-AM, 
que dispensa os servidores enfermeiros relacionados a seguir: MILAINE 
NUNES GOMES; SAMUEL DIAS DA SILVA; SAULYANE NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA e SUZIANE OLIVEIRA DA SILVA.
R E S O L V E: CONTRATAR, a contar de 01/01/2025, os profissionais 
relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados, evitando 
assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 
1- ANA MARIA BRITO BEZERRA, Cargo: Enfermeira Generalista; 2- 
EMANUELLY DE MATHYAS ATAYDE DA SILVA, Cargo: Enfermeira 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO