PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 10 contar de 28 de junho de 2023; IVANEY DE OLIVEIRA NEVES, 181345-5A, a contar de 29 de junho de 2023; ELIZANDRA PINTO BRASIL, 236254-6C, a contar de 03 de julho de 2023; ELINE REGINA BARROS CORDOVIL, 226798-5A, a contar de 07 de julho 2023. HANDERSON FERREIRA DINIZ, 170909-7C, a contar de 14 de julho de 2023; ALEX BARROS DE SOUZA, 240448-6B; GREICY DOS SANTOS LIMA, 226785-3A e WALLY PINHEIRO LIMA, 190517-1B, ambos a contar de 18 de julho de 2023. CLÁUDIO MARTINS DA SILVA, 255140-3A, a contar de 25 de julho de 2023; ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO, 181283-1A e FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CARVALHO, 226829-9A, ambos a contar de 27 de julho de 2023; ESMERALDO MARTINS SEABRA, 181265-3A e BRENO DIEGO TABOSA GALVÃO, 226894-9A, ambos a contar de 02 de agosto de 2023; ALAIDE PEREIRA DAS NEVES, 246770-4A e MARCUS VINICIUS CHAVES DE FREITAS, 226901-5A, ambos a contar de 03 de agosto de 2023. PABLO JEAN FONSECA DOS SANTOS, 226772-1A, a contar de 04 de agosto de 2023. LUANA LYLAMANE DE SOUZA E SOUZA, 200878-5C, a contar de 14 de agosto de 2023. MIGUEL FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, 255334-1A, a contar de 22 de agosto de 2023. ANA LÚCIA DE SOUZA BULCÃO, 265240-4A, de 06 de setembro de 2023; ABEL COLARES DE LIMA, 256556-0B, a contar de 12 de setembro de 2023. HEDILENE SEIXAS MACHADO, 226794-2A, a contar de 08 de novembro 2023. JANDERSON MENDES TELES, 179691-7B, a contar de 16 de novembro de 2023. LUIZ PEDRO FADOUL NETO, 185980-3A, a contar de 29 de novembro de 2023. GILSON CARLOS ROCHA CAMPOS, 226808-6A, a contar de 12 de dezembro de 2023. JADSON ROGÉRIO SILVA DE AZEVEDO, 255678-2A, a contar de 22 de dezembro de 2023. MARCIO MILLE CORDEIRO DA CUNHA, 226777-2A, a contar de 26 de dezembro de 2023. CRISTIANO BRAZ FERREIRA, 186127- 1A, a contar de 02 de janeiro de 2024. MARIA DO SOCORRO COSTA MOTA, 198527-2C, a contar de 04 de janeiro de 2024; GISELLE MOREIRA SAMPAIO, 241572-0C e EDINALDO DA SILVA SARMENTO, 184194-7B, ambos a contar de 11 de janeiro de 2024. TARCISO RIBEIRO TOLEDO, 258308-9A, a contar de 02 de fevereiro de 2024. FERNANDO LEITE DA SILVA, 226884-1A, a contar de 15 de fevereiro de 2024. LUIZ RICARDO BASTOS QUEIROZ, 226874-4A, a contar de 20 de fevereiro de 2024. RAY ABREU LICATA, 222716-9B, a contar de 27 de fevereiro de 2024. FRANCISCO MOREIRA GOMES JÚNIOR, 226946-5A, a contar de 29 de fevereiro de 2024. VALCILENE DOS SANTOS RIBEIRO, 246766-6B, a contar de 14 de março de 2024. ANTONIO MARCOS ALBARADO BAÍA, 192577-6B, a contar de 11 de março de 2024. LUCIMAR FERREIRA DIAS, 257931-6A, a contar de 18 de março de 2024. REGINALDO PROTÁSIO LOPES, 181237-8A, a contar de 03 de abril de 2024. LEANE GOMES BATALHA, 265969-7A, a contar de 23 de abril de 2024. SEBASTIÃO DA SILVA RODRIGUES, 226962-7A, a contar de 14 de maio de 2024. CLAUDIO ROBERTO DIAS MELLO, 226787-0A, a contar de 23 de maio de 2024. JORGE HENRIQUE MACIEL, 181297-1A, a contar de 04 de junho de 2024. OTAVIO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, 226751-9A, a contar de 07 de junho de 2024. RICARDO MOREIRA BARROS, 168798-0B, a contar de 02 de julho de 2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#208255#10#211849/> Protocolo 208255 <#E.G.B#208256#10#211850> RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DRH-1 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 01, DE 02.01.2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR E CONCEDER AUXÍLIO MORADIA e CONCEDER AJUDA DE CUSTO nos termos da Portaria aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#208256#10#211850/> Protocolo 208256 <#E.G.B#208292#10#211886> RESENHA DA PORTARIA Nº 671/DRH-6, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG Nº 242 DE 30/12/2024) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0490964- 46.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT-G do CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: DENIS VASCONCELOS REGO, 186.005-4 A, a contar de 19/06/2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#208292#10#211886/> Protocolo 208292 <#E.G.B#208293#10#211887> RESENHA DA PORTARIA Nº 669/DRH/2024 (PUBLICADA NO BG Nº 242 DE 30.12.2024) O CMT G do CBMAM RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 01.01.2025, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#208293#10#211887/> Protocolo 208293 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#208326#10#211920> PORTARIA Nº 006/2025-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 469/2024 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.03.011206.000785/2024-30 - SIGED/IOA; CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 01.03.011206.000785/2024-30 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 469/2024 - CSC, para aquisição, pelo menor preço global, de microcomputadores, para atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, tudo em consonância com a Lei nº 14.133/2021; II - ADJUDICAR a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.800.512/0001-96, arrematante do único item, no valor de R$ 52.359,89 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2025. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#208326#10#211920/> Protocolo 208326 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#208367#10#211961> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42 DE 13/10/2024-JARI/DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 13/11/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#208367#10#211961/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar