DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025
10
contar de 28 de junho de 2023; IVANEY DE OLIVEIRA NEVES, 181345-5A,
a contar de 29 de junho de 2023; ELIZANDRA PINTO BRASIL, 236254-6C,
a contar de 03 de julho de 2023; ELINE REGINA BARROS CORDOVIL,
226798-5A, a contar de 07 de julho 2023. HANDERSON FERREIRA
DINIZ, 170909-7C, a contar de 14 de julho de 2023; ALEX BARROS DE
SOUZA, 240448-6B; GREICY DOS SANTOS LIMA, 226785-3A e WALLY
PINHEIRO LIMA, 190517-1B, ambos a contar de 18 de julho de 2023.
CLÁUDIO MARTINS DA SILVA, 255140-3A, a contar de 25 de julho de
2023; ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO, 181283-1A e FRANCISCO
DE ASSIS BEZERRA DE CARVALHO, 226829-9A, ambos a contar de 27
de julho de 2023; ESMERALDO MARTINS SEABRA, 181265-3A e BRENO
DIEGO TABOSA GALVÃO, 226894-9A, ambos a contar de 02 de agosto de
2023; ALAIDE PEREIRA DAS NEVES, 246770-4A e MARCUS VINICIUS
CHAVES DE FREITAS, 226901-5A, ambos a contar de 03 de agosto de
2023. PABLO JEAN FONSECA DOS SANTOS, 226772-1A, a contar
de 04 de agosto de 2023. LUANA LYLAMANE DE SOUZA E SOUZA,
200878-5C, a contar de 14 de agosto de 2023. MIGUEL FRANCISCO
SILVA DOS SANTOS, 255334-1A, a contar de 22 de agosto de 2023. ANA
LÚCIA DE SOUZA BULCÃO, 265240-4A, de 06 de setembro de 2023;
ABEL COLARES DE LIMA, 256556-0B, a contar de 12 de setembro de
2023. HEDILENE SEIXAS MACHADO, 226794-2A, a contar de 08 de
novembro 2023. JANDERSON MENDES TELES, 179691-7B, a contar de
16 de novembro de 2023. LUIZ PEDRO FADOUL NETO, 185980-3A, a
contar de 29 de novembro de 2023. GILSON CARLOS ROCHA CAMPOS,
226808-6A, a contar de 12 de dezembro de 2023. JADSON ROGÉRIO
SILVA DE AZEVEDO, 255678-2A, a contar de 22 de dezembro de 2023.
MARCIO MILLE CORDEIRO DA CUNHA, 226777-2A, a contar de 26 de
dezembro de 2023. CRISTIANO BRAZ FERREIRA, 186127- 1A, a contar de
02 de janeiro de 2024. MARIA DO SOCORRO COSTA MOTA, 198527-2C, a
contar de 04 de janeiro de 2024; GISELLE MOREIRA SAMPAIO, 241572-0C
e EDINALDO DA SILVA SARMENTO, 184194-7B, ambos a contar de 11 de
janeiro de 2024. TARCISO RIBEIRO TOLEDO, 258308-9A, a contar de 02
de fevereiro de 2024. FERNANDO LEITE DA SILVA, 226884-1A, a contar de
15 de fevereiro de 2024. LUIZ RICARDO BASTOS QUEIROZ, 226874-4A,
a contar de 20 de fevereiro de 2024. RAY ABREU LICATA, 222716-9B,
a contar de 27 de fevereiro de 2024. FRANCISCO MOREIRA GOMES
JÚNIOR, 226946-5A, a contar de 29 de fevereiro de 2024. VALCILENE DOS
SANTOS RIBEIRO, 246766-6B, a contar de 14 de março de 2024. ANTONIO
MARCOS ALBARADO BAÍA, 192577-6B, a contar de 11 de março de 2024.
LUCIMAR FERREIRA DIAS, 257931-6A, a contar de 18 de março de 2024.
REGINALDO PROTÁSIO LOPES, 181237-8A, a contar de 03 de abril de
2024. LEANE GOMES BATALHA, 265969-7A, a contar de 23 de abril de
2024. SEBASTIÃO DA SILVA RODRIGUES, 226962-7A, a contar de 14 de
maio de 2024. CLAUDIO ROBERTO DIAS MELLO, 226787-0A, a contar de
23 de maio de 2024. JORGE HENRIQUE MACIEL, 181297-1A, a contar de
04 de junho de 2024. OTAVIO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, 226751-9A, a
contar de 07 de junho de 2024. RICARDO MOREIRA BARROS, 168798-0B,
a contar de 02 de julho de 2024.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#208255#10#211849/>
Protocolo 208255
<#E.G.B#208256#10#211850>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DRH-1 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025
(PUBLICADA NO BG N° 01, DE 02.01.2025)
O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR E CONCEDER AUXÍLIO
MORADIA e CONCEDER AJUDA DE CUSTO nos termos da Portaria aos
BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto
nº 21.968/01.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#208256#10#211850/>
Protocolo 208256
<#E.G.B#208292#10#211886>
RESENHA DA PORTARIA Nº 671/DRH-6, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024
(PUBLICADA NO BG Nº 242 DE 30/12/2024)
Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0490964-
46.2024.8.04.0001, assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE
ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT-G do CBMAM, no uso das
atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do
Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e
art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89,
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso
IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de
dezembro de 2021 ao seguinte servidor: DENIS VASCONCELOS REGO,
186.005-4 A, a contar de 19/06/2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#208292#10#211886/>
Protocolo 208292
<#E.G.B#208293#10#211887>
RESENHA DA PORTARIA Nº 669/DRH/2024
(PUBLICADA NO BG Nº 242 DE 30.12.2024)
O CMT G do CBMAM RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar
de 01.01.2025, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#208293#10#211887/>
Protocolo 208293
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#208326#10#211920>
PORTARIA Nº 006/2025-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual
nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
469/2024 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo
nº 01.03.011206.000785/2024-30 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório
nº 01.03.011206.000785/2024-30 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 469/2024 - CSC, para aquisição, pelo
menor preço global, de microcomputadores, para atender às necessidades
da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, tudo em consonância
com a Lei nº 14.133/2021;
II - ADJUDICAR a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.800.512/0001-96, arrematante do único item, no valor de R$
52.359,89 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e nove centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#208326#10#211920/>
Protocolo 208326
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#208367#10#211961>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42
DE 13/10/2024-JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 13/11/2024, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso
do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª
instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme
os artigos 288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#208367#10#211961/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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