DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025
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Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lais Gonçalves da 
Costa Brocco, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: 
Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. 
Decisão n.º 012/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valquiria do Carmo 
Alves Martins, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 013/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lia Mizobe 
Ono, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. 
Decisão n.º 014/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscila Ferreira de 
Aquino, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 
011/2021. Decisão n.º 015/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lyege 
Magalhães de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 016/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Aya Sadahiro, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital 
n. º 002/2021. Decisão n.º 017/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emilio 
Carlos Sponchiado Júnior, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 018/2025 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Aldair Oliveira de Andrade, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 019/2025 - I APROVAR com ressalvas, 
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Ieda Hortêncio Batista, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 020/2025 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Christiane Pereira Rodrigues, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 021/2025 - I 
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emerson da Costa 
Rios, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão 
n.º 022/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Clairon Lima Pinheiro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental 
do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Resolução n.º 
017/2017. Decisão n.º 023/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Marcelo Rocha Radicchi, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 024/2025 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Jeferson Tonin, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em 
Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 
003/2020. Decisão n.º 025/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Fernanda Fátima Caniato, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na 
Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 026/2025 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Fabrício Beggiato Baccaro, contemplado 
(a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. 
Decisão n.º 028/2025 - I REVOGAR a Decisão n.º 700/2024 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 029/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) 
interessado (a) Içamira Costa Nogueira, intitulado “Desenvolvimento de fo-
tocatalizadores heterogêneos nanoestruturados para purificação de água 
oriunda de efluentes industriais”, no âmbito do Programa UNIVERSAL - 
FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 031/2025 - I 
DETERMINAR a devolução de 31 (trinte e um) bolsas recebidas pelo (a) 
interessado (a) Di Angelo Matos Pinheiro, no valor total de R$ 76.167,00 
(setenta e seis mil reais, cento e sessenta e sete reais), a ser atualizado 
monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos 
Humanos para o Interior do Estado do Amazonas - PROINT-AM - Edital n.º 
003/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - 
DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no 
Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à 
Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do 
estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis 
visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 032/2025 - I DETERMINAR a 
devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Ana 
Carolina dos Santos Castro, no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem 
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II 
ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/
FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de 
Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria 
Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido 
no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o 
ressarcimento ao erário. Decisão n.º 033/2025 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elder Tanio Gomes de 
Almeida no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
002/2024. Decisão n.º 034/2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo 
(a) interessado (a) Marcos Batista Machado para a utilização do saldo 
remanescente, referente a 01 (uma) cota de Bolsa, na modalidade 
PD-AM-ÚNICO, referente ao mês de fevereiro/2025, no âmbito do Programa 
de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão 
n.º 035/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) 
Rita de Cássia Renovato dos Santos, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II 
DECLARAR que o (a) interessado (a) Rita de Cássia Renovato dos Santos 
encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. 
Decisão n.º 036/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo Ribeiro 
Passos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. 
Decisão n.º 037/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira 
Estácio, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV- Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 038/2025 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Rosilene Batista Nunes, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 039/2025 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Kátia Luz Torres Silva, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - Universal 
Amazonas - Edital n. º 006/2019. Decisão n.º 040/2025 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Solange Pereira do Nascimento, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em 
Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 
003/2020. Decisão n.º 041/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Danilo de 
Santana Chui, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 
19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020. Decisão n.º 042/2025 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Maria da Glória Gonçalves de Melo, contemplado (a) 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 043/2025 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Juan Gabriel Colonna, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 044/2025 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Caio César Ferreira Florindo, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. 
Decisão n.º 045/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Marcos Giovanni Santos Carvalho, contemplado (a) com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - 
Chamada I. Decisão n.º 046/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Maria Luiza Garnelo Pereira, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 047/2025 - I APROVAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO