DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 15
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro, contemplado 
(a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Gestão 
Pública - PCGP/FAPEAM - Edital n.º 011/2021. Decisão n.º 048/2025 - I 
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Magalhães 
Candotti, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. 
Decisão n.º 049/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Diego Monteiro de Carvalho, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de 
Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 
007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 050/2025 - I APROVAR com ressalvas, 
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Pedro Henrique Mariosa, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Internacionalização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 
003/2020. Decisão n.º 053/2025 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão 
n.º 568/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item 8, alterando a 
data do evento intitulado “Ecologia da Floresta Amazônica”, submetido pelo 
(a) Senhor (a) Flávia Delgado Santana, de 15 de julho a 13 de agosto de 
2024 para os dias 24 de outubro à 22 de novembro de 2024, no âmbito 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão 
n.º 054/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Jaqueline Morais 
Soeiro, intitulado “Innovative Insight in Action”, no âmbito do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa 
Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 055/2025 - I DETERMINAR a 
devolução de 23 (vinte e três) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) 
Marcelo Marques de Souza, no valor total de R$ 38.950,00 (trinta e oito mil 
e novecentos e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações 
e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) 
interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR 
cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não 
cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos 
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 
056/2025 - I DETERMINAR a devolução de 48 (quarenta e oito) bolsas 
recebidas pelo (a) interessado (a) Maria Augusta Paes Agostini, no valor 
total de R$ 125.538,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e oito 
reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II 
ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/
FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de 
Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria 
Geral do Estado - PGE/AM para prosseguimento dos procedimentos cabíveis 
visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 057/2025 - I DETERMINAR a 
devolução de 06 (seis) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Alex Aguiar 
Padilha Junior, no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), 
a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n. º 002/2024; II 
ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/
FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de 
Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria 
Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido 
no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o 
ressarcimento ao erário. Decisão n.º 058/2025 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ytanaje Coelho 
Cardoso no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
002/2024. Decisão n.º 059/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do 
(a) interessado (a) Liz Danielle da Silva Borges, no âmbito do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 
011/2021; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Liz Danielle da Silva 
Borges encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 
011/2021. Decisão n.º 060/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do 
(a) interessado (a) Juan Phillipe Marques Laborda, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 
001/2023; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Juan Phillipe Marques 
Laborda encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 
001/2023. Decisão n.º 061/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Vanderson 
de Souza Sampaio, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 
19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - Áreas Prioritárias - Edital n.º 
006/2020. Decisão n.º 062/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson 
Guimarães da Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/
FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 063/2025 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Ricardo Augusto Serpa Cerboncini, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos 
Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - 
PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 064/2025 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Isaac Guidão Toscano, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - 
Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 065/2025 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Priscila Ferreira de Aquino, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 066/2025 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Jerusa Araújo Quintão Arantes Faria, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 067/2025 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Dominique Fernandes de Moura do Carmo, contemplado (a) 
com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na 
Ciência - Edital n.º 001/2021. Decisão n.º 068/2025 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Marciel José Ferreira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 069/2025 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Carolina Chrusciak Talhari Cortez, contemplado (a) 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação 
das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - 
Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 070/2025 - I 
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabiane Maia Garcia, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 071/2025 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Adamir da Rocha Nina Junior, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em 
Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 
003/2020. Decisão n.º 072/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Edmar Vaz de Andrade, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 073/2025 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Flávia Regina Souza Ramos, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas 
Emergências 
de 
Saúde 
Pública 
no 
Amazonas 
- 
COVID-19 
- 
PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital 
n.º 006/2020. Decisão n.º 074/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, contemplado (a) 
com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Gestão Pública 
- PCGP/FAPEAM - Edital n.º 011/2021. Os interessados serão cientificados 
das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 07 de janeiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#208384#15#211978/>
Protocolo 208384
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#208299#15#211893>
PORTARIA Nº. 2435/2024 PROCESSO Nº. 2023.7.11912EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
ARINA CAVALCANTE DA SILVA, falecida em 28/10/2023, no cargo de 
Professor MPI-EC-C1, transposto para Professor, 5ª Classe, PF20-LIC-V, 
Referência G, matrícula nº 019.096-9B, cujos proventos totalizavam o valor 
de R$ 2.594,72 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO