DOEAM 07/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025
16
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
2.104,81 (dois mil, cento e quatro reais e oitenta e um centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o caput do art.
24, da E.C. nº 103/19, seja pago a PAULO ROBERTO DA SILVA, cônjuge,
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto
consolidado em 18/04/2024.
Manaus, 17 de dezembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#208299#16#211893/>
Protocolo 208299
<#E.G.B#208301#16#211895>
PORTARIA Nº. 2431/2024 PROCESSO Nº. 2023.7.10809EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC,
MARIA DE LOURDES MELGUEIRO AGUIAR, falecida em 29/08/2023, no
cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. H, matrícula nº.
028.269-3 A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.191,28 (três mil,
cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos); DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão R$ 3.191,28 (três mil, cento e noventa e um
reais e vinte e oito centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a LUIS
AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, e suas alterações.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#208301#16#211895/>
Protocolo 208301
<#E.G.B#208302#16#211896>
PORTARIA Nº. 2427/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.07311EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SES,
LUCENILDO DA CUNHA DE LIMA, falecido em 19/10/2024, no cargo de
Motorista -Classe A, Ref. 4, matrícula nº. 188.783-1A, cuja remuneração
de R$ 2.353,27 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete
centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.353,27
(dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
seja pago a MARA CRISTINA TOME DA SILVA LIMA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em
18 de abril de 2024.
Manaus, 16 de dezembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#208302#16#211896/>
Protocolo 208302
<#E.G.B#208303#16#211897>
PORTARIA Nº. 2426/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.07125EXE-AMA-
ZONPREV.-CONCEDER
Pensão
Previdenciária
a
beneficiária
do
ex-segurado inativo da PMAM, JOAO DE SOUZA SANTOS, falecido em
22/09/2024, na graduação de 3º SARGENTO, Matrícula nº. 054.818-9E,
cujos proventos totalizava o valor de 8.474,63 (oito mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão R$ 8.474,63 (oito mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais e sessenta e três centavos), calculado com base no inciso II,
do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela
Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional
previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas
alterações, seja pago a RAIMUNDA DA SILVA SANTOS, benefício de
pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual
de 100%, de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio
de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Manaus, 16 de dezembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#208303#16#211897/>
Protocolo 208303
<#E.G.B#208304#16#211898>
PORTARIA Nº. 2428/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.06880EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC,
MARIA ALZENIRA ALBUQUERQUE ESTRELA, falecida em 22/09/2024,
no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. F, matrícula nº.
017.777-6 C, cujos proventos totalizava o valor de R$ 3.037,28 (três mil,
trinta e sete reais e vinte e oito centavos); DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 2.344,51 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição seja pago a ABEL RODRIGUES DE SOUZA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
texto consolidado em 18 de abril de 2024.
Manaus, 16 de dezembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#208304#16#211898/>
Protocolo 208304
<#E.G.B#208305#16#211899>
PORTARIA
Nº.
1872/2024
PROCESSO
Nº
2024.7.02779EXE
e
2024.7.02780EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. ARLETE DE OLIVEIRA MENDES,
falecida em 06/04/2024, nos cargos de Professor PF20.LIC-V - 5ª Classe,
Referência G - Matrícula nº 030.407-7-C e Matrícula nº 030.407-7-D,
cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 7.056,88 (sete
mil, cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão R$ 5.081,94 (cinco mil, oitenta e um reais e
noventa e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I,
da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a MILTON
BORGES MENDES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.
Manaus, 22 de ovembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#208305#16#211899/>
Protocolo 208305
<#E.G.B#208306#16#211900>
PORTARIA Nº. 2432/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04074EXE-CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Civil,
RUI RODRIGUES MONTEIRO, falecido em 21/04/2024, no cargo Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe Única, Referência A, matrícula nº. 100.616-9C,
cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.452,65 (dois mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 2.452,65 (dois mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a OZETE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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