DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado na respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME  
CARGO 
Elian Santos Ferreira 
Coordenador da Vigilância Sanitária 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:98DFD69F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 38/2025 - GP 
 
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado na respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME  
CARGO 
Francélia Araújo Silva 
Coordenador da Assistência Farmacêutica 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:659C2E40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 39/2025 - GP 
 
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado na respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME  
CARGO 
Daniela Gonsalves Sobreira 
Supervisor de Almoxarifado 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:9702BED2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 001/2025 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal 
Art. 41, inciso XXIV da Resolução Nº 004/2024 – Regimento Interno 
e a Lei Municipal Nº 903/2023; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA 
MAIA, portador do documento de identidade 2007918052-8, 
expedida por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) nº. 069.559.173-82, 
para o exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA 
PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, 
conforme a Lei Municipal Nº 903/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara em 08 de janeiro de 2025. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D80189E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 21/2025-ERRATA 
 
PORTARIA 21/2025-ERRATA 
  
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora ANTONIA ANA LÍVIA NONATO 
ALVES, portadora de RG nº. 20170680457, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 059.480.783-29, para o 
exercício do Cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025.