DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES  
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:CC2E6EBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 69/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora MARIA LUIZA RUFINO DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211658680, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 817.280.853-49, para o 
exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a escola EMEITI 
PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES  
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:8532007E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 70/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora FRANCISCA LOURENÇO 
DA SILVA ROQUE, portadora de RG nº. 20070086804, expedido 
pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 543.604.043-87, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:05FDDD1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 71/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora WELLANY CIDRÃO DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 97029057879, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 811.140.443-34, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA 
EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B121F6F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 72/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora LILIANE HENRIQUE FÉLIX SANTOS, 
portadora de RG nº. 20075893180, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 058.240.683-80, para o exercício do Cargo de 
DIRETOR ESCOLAR junto a EMEITI FRANCINILDA BITU DOS 
SANTOS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:FC6D3935 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 73/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora CICERA NARAIANE BEZERRA DE 
SOUSA, portadora de RG nº. 20080472448, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 064.829.633-40, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:22965683 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 74/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: