DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:BC3B63A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 80/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora ANTONIA SOLANGE 
RIBEIRO DA SILVA, portadora de RG nº. 20070978683, expedido 
pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 050.433.683-57, para o 
exercício do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a 
ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:0E1E7006 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 81/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora CLAUDILENE MARIA DA SILVA, 
portadora de RG nº. 96029034455, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 758.534.853-34, para o exercício do Cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 
JOAQUIM DE MORAES, em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:A167CA6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 82/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora MARIA LUCINEIDE DE NONATO, 
portadora de RG nº. 0263430293, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 579.964.743-20, para o exercício do Cargo de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:75D1E025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 83/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. 
Nomear, 
a 
senhora 
FRANCISCA 
BELIZÁRIO 
DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20083398192, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 838.539.793-00, para o 
exercício do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:3B54E991 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 84/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora ARLENE ALVES DA SILVA, 
portadora de RG nº. 2009034044, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 801.596.053-34, para o exercício do Cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 
JOAQUIM SOARES DA SILVA, em conformidade com o disposto 
no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita