DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art.1º. Nomear a senhora ANTONIA DAIANE PEREIRA, portadora 
de RG nº. 99099035056, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF 
sob o nº. 008.239.173-47, para o exercício do Cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a EMEITI FRANCINILDA 
BITU DOS SANTOS, em conformidade com o disposto no Art. 76, 
IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:2C13291A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 75/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora FRANCISCA ALEXSANDRA 
COSTA DO NASCIMENTO, portadora de RG nº. 96029035494, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.722.903-68, 
para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLA junto a EMEFTI 
JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:E7F37018 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 76/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar o senhor DHONY SAMEQUE NERGINO 
MOREIRA, portador de RG nº. 2004029093949, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 019.891.093-22, para o 
exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI 
JOAQUIM DE MORAES, em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:E09A34E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 77/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora CLAUDIA SIMONE 
ALENCAR MENESES, portadora de RG nº. 20211351835, expedido 
pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 134.318.918-70, para o 
exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI 18 DE 
DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:19F58AC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 78/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, o senhor CICERO MARCELO 
OLIVEIRA ALCÂNTARA, portador de RG nº. 2003029169718, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 016.227.893-42, 
para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a EMEFTI 
JOAQUIM SOARES DA SILVA, em conformidade com o disposto 
no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1C9678DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 79/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora JULIETE LEITE DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 2005029029815, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.824.403-03, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.