DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:EBA18005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 85/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora FRANCISCA DENILDE DA 
SILVA CRUZ, portadora de RG nº. 0284161594, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 774.627.933-34, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA 
EMEFTI 
JOAQUIM 
SOARES 
DA 
SILVA, 
em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:F26ED3C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 86/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora LIGIA DE SOUZA 
VENÂNCIO, portadora de RG nº. 2002034084646, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 010.963.523-03, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA 
EMEFTI 
JOAQUIM 
SOARES 
DA 
SILVA, 
em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D24A2A6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 87/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora DEYLANNE KELMA 
SAMPAIO DE SÁ, portadora de RG nº. 99099013419, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 006.693.583-04, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:98139DAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 88/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, o senhor FRANCISCO WLBERLÂNDIO 
DE OLIVEIRA, portador de RG nº. 0371880282, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 579.965.203-72, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:046D4EC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 89/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora VANIA MARIA DA SILVA 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 2001032013930, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 938.594.903-97, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:7C28C996 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 90/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora LIDIANE FÉLIX HENRIQUE, 
portadora de RG nº. 2003034035279, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 015.552.543-30, para o exercício do Cargo