DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 18 
DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1F8D8AF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 91/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. 
Nomear, 
a 
senhora 
NAYARA 
ALMEIDA 
DAVID 
ALENCAR, portadora de RG nº. 20078783113, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 062.654.593-50, para o 
exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto 
no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:56B04D5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 92/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO EVERTON GONÇALVES 
AMORIM, portador de RG nº. 2005029076600, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 049.170.603-03, para o 
exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto 
no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B49DCD94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 93/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA MICIRLANDIA SOARES, 
portadora de RG nº. 0207448490, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 692.121.803-10, para o exercício do Cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Fica DESIGNADA ainda, para a função de GERENTE 
MUNICIPAL DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:432ECA1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 94/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora MARIA CLAUDEVANIA SOARES, 
portadora de RG nº. 20201019587, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 170.745.638-03, para o exercício do Cargo de 
DIRETOR ESCOLAR junto a CREI CIRANDA DO SABER, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B080D71B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 95/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora VIVIA DE LIMA SOUSA GONÇALVES, 
portadora de RG nº. 2004034045400, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 024.130.283-82, para o exercício do Cargo 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a CREI CIRANDA DO 
SABER, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE