DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240226, RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024 - SEEL, COM 
BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI 
FEDERAL 
Nº 
Lei 
14.133/2021 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS 
SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR 
AJUSTADAS. 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS 
AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE 
INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 
TÊM 
COMO 
FONTE 
A 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 811 1900 1.007 – CONSTRUÇÃO DE 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
DAS 
COMUNIDADES; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – 
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 
1500000000. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 
QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATADO(A): 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
SAVIO 
NUNES DIÓGENES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
  
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
POR 
MAIS 
160 
(CENTO 
E 
SESSENTA) 
DIAS, 
CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 27/12/2024 A 05/06/2025. 
  
ALTO SANTO (CE), 27 DE DEZEMBRO DE 2024.  
 
FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES 
Secretário de Esporte e Lazer 
Prefeitura Municipal de Alto Santo 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9876DF7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 001/2024 – 
SECULT. 
 
COMISSÃO DE PREGÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 001/2024 – SECULT. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
PARA 
EVENTOS, 
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, 
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURA, 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO 
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 
FESTAS 
POPULARES 
TRADICIONAIS 
E 
EVENTOS 
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.126 – REALIZAÇÃO 
DO NATAL DE SONHO E LUZ, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.700,00 (VINTE E SEIS MIL, 
SETECENTOS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS 
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. 
  
CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ Nº. 
36.515.420/0001-58. 
REPRESENTANTE: JOÃO MACEDO XIMENES NETO – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 063.538.673-95. 
  
ALTO SANTO - CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5BD2BFB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 001/2024 – 
SECULT 
 
COMISSÃO DE PREGÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 001/2024 – SECULT. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
PARA 
EVENTOS, 
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, 
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURA, 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO 
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 
FESTAS 
POPULARES 
TRADICIONAIS 
E 
EVENTOS 
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.126 – REALIZAÇÃO 
DO NATAL DE SONHO E LUZ, ELEMENTO DE DESPESA: