DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:BA094458 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 96/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora MARIA VALNICE ADRIANO DE 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211025032, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 579.960.163-72, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a DA 
CREI CIRANDA DO SABER, em conformidade com o disposto no 
Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei 
Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:736B182B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 52/2025- ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA, 
portador de RG nº. 20182287348, expedido pela SSPDS/CE, inscrito 
no CPF sob o nº. 088.584.993-01, para o exercício do Cargo de 
GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO 
EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:BF14285A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 63/2025- ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA, 
portadora de RG nº. 2008010459908, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 603.303.513-54, para o exercício do Cargo 
de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a EMEITI FRANCINILDA 
BITU DOS SANTOS, em conformidade com o disposto no Art. 76, 
IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES  
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:5713CF5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 54/2025- ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor JOÃO PAULO DA COSTA, portador de RG 
nº. 2006029048338, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o 
nº. 033.103.873-05, para o exercício do Cargo de GERENTE DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:C6C5E06C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 97/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora FRANCISCA VENANCIO 
DA SILVA ALVES, portadora de RG nº. 2006029102715, expedido 
pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 758.560.933-72, para o 
exercício do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE 
ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da 
Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D300F312 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20240226, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024 - SEEL