DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
LOCAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
PARA
EVENTOS,
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS,
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO,
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURA,
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE
FESTAS
POPULARES
TRADICIONAIS
E
EVENTOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.126 – REALIZAÇÃO
DO NATAL DE SONHO E LUZ, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA.
VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS
REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 20 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL.

CONTRATADA:
JL
COSTA
ESTEVAM-ME
/
CNPJ
Nº
32.216.752/0001-80.
REPRESENTANTE: JOSE LUCIVAM COSTA ESTEVAM –
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 055.904.613-83.

ALTO SANTO - CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:E425E26E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º CE-010/2024 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-010/2024 - SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO CAPEMANETO EM
CONCRETO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA
DE
UM
TRECHO
DA
RUA
PRINCIPAL
DA
LOCALIDADE DO ARMADOR NO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA
E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR
PREÇO
GLOBAL.
FORMA
DE DISPUTA:
ABERTO
E
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.01.2025
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ARTHUR PAIA MAIA –
Agente de Contratação.

FAZER
PUBLICAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO/ D.O.E. E DOU NO DIA 09.01.2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C86BA065

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12/2025

PORTARIA Nº 12/2025 Aratuba, 07 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. KEILA CONSTÂNCIO CARIOLANO
FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de Tesoureira Geral
(CC-2), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de
2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3FEAAEBF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 09.2025

DECRETO Nº 09/2025 Aratuba, 06 de janeiro de 2025.

Convoca
todos
servidores
efetivos
para
comparecerem ao órgão de provimento originário
para o início do serviço e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o início da nova gestão governamental e a
necessidade de organizar os trabalhos;

CONSIDERANDO que diversos servidores que tiveram o prazo de
licença sem remuneração encerrado ainda não se apresentaram ao
serviço para retomar suas atividades;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam convocados todos os servidores efetivos do Município
de Aratuba para comparecerem ao seu órgão de provimento originário
a fim de iniciarem a prestação de serviços públicos.

Parágrafo Único - Ficam ressalvados do comparecimento os
servidores efetivos devidamente cedidos a outros órgãos da
administração direta ou indireta, das demais unidades da Federação