DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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(União e Estado), outros municípios, bem como que ainda estejam
dentro do prazo de licença devidamente concedida.

Art. 2º - O servidor que não comparecer ao serviço estará sujeito às
medidas administrativas cabíveis.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VITOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:712B829F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07.2025

PORTARIA Nº 07/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva CLENILDA DA SILVA BARROSO,
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164981-7, brasileira, RG nº.
20076610017/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com lotação na
Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a contar a partir
do dia 02/01/2025 à 31/12/2025.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CE3FAD2F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 16.2025

PORTARIA Nº 16/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANAIAS SANTANA DE LIMA,
Motorista,
Matrícula
nº
164637-0,
brasileiro,
RG
nº.
2001020047460/SSP-CE, CPF 002.020.553-88, com lotação na
Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir
do dia 06/01/2025.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:92A243C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Retificamos a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará no dia 07/01/2025. Edição 3624, referente a
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

Onde se lê: Valor Global de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e
quarenta reais).

Leia-se: Valor Global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Arneiroz-ce, 08 de janeiro de 2025

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:9DBE444F

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual n° 2025.01.06.1, decorrente do Processo
Administrativo n° 2025.01.06.1 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.031.0001.2.001.0000,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 80MPBS, LINK DEDICADO DE
INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, QUE PERMITA O
TRAFEGO DE HTTP, POP3, SMTP, VOIP E APLICATIVOS WEB,
SENDO INCLUSO INSTALAÇÃO, CABOS E ROTEADORES
PARA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO
12.343/2024

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

CONTRATADA: A F T ARAUJO - ME