DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
RESOLVE 
  
Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MANILLA 
GOMES ROQUE TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG nº 
***09703**** – SSP/CE, inscrita no CPF sob o n º ***.229.693-**, 
no cargo público de provimento comissionado de Diretora do 
Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, com lotação na 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:F082C1E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO 
PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MÁRCIA 
LÍDIA SOUSA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
****02919**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.386.233-
**, do cargo público de Coordenador de Apoio à Gestão, com lotação 
na Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:4F717A01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO 
PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Vigilante Socioassistencial, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JUNA 
MAYRAN DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG 
nº ****09704**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.207.543-**, do cargo público de Vigilante Socioassistencial, com 
lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:2B299679 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO 
PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Assessor de Comunicação e Cerimonial, com lotação na Chefia de 
Gabinete do Prefeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO 
EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº ****09704**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.692.953-**, no cargo público comissionado de Assessor de 
Comunicação e Cerimonial, com lotação na Chefia de Gabinete do 
Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:0A4BFE24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO N.º 001/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO 
 
A Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de 
Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e 
Homologação e da Autorização de Contratação do processo de 
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025/INEX, conforme a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO