DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-02, firmado em 10 de 
fevereiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria 
junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, 
elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto 
à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, com efeitos a partir de 01 
de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei 
Federal 
N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. 
CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS- 
Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 18 de dezembro de 2024. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-03, firmado em 10 de 
fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao 
Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e 
definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria 
Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO 
NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. 
DATA: 18 de dezembro de 2024. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-04. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-04, firmado em 10 de 
fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao 
Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e 
definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): 
ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do 
Nascimento Dantas. DATA: 18 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:06138D68 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.02.04-09. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.01.20.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa KAROLA DE 
SOUSA GOMES - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2022.02.04-09, firmado em de 04 de 
fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços funerários a 
serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social 
do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal 
de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025, com efeitos a 
partir de 01 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha 
Sena Pierre e Karola de Sousa Gomes. Farias Brito/CE, 24 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:48FDCBD6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2022.01.27.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2022.05.06-02, firmado em 06 de maio de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila Barreiro do Jorge, Sítio 
Umburanas e Sítio Tabuleiro, no Município de Farias Brito/CE, nos 
termos do Convênio Nº 089/CIDADES/2021, celebrado com o Estado 
do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): ROMA CONSTRUTORA LTDA. - Roberto 
Antônio de Castro Macêdo. DATA: 26 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D3EDD944 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-02. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-02, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 de maio de 2025, 
com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
K 
G 
CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 
de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:70884AD7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-01. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-01, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades das Secretarias que compõem o 
Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 
de maio de 2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas Fernando 
Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): K G CONSTRUÇÕES 
LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 de dezembro de 
2024. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-03. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP)