DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº. 2025.01.02.070, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto
nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º
14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor José do Carmo de Sales, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, matricula n.º 0717207, como Fiscal dos
Contratos alusivos às obras e serviços de engenharia, celebrados no
âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Ciente dos Servidores Designados:

Eu, ________, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das
atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto
nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e na
Instrução Normativa n.º 01/2021. Em ____/____/______.

Fiscal de Contrato

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:BE6A784E

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.071, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Retifica data de admissão da Servidora Cleidiane
Maciel Vidal, diante de divergência detectada no
Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema
Aspec Folha, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos
Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão cadastrada
no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, da
Servidora Cleidiane Maciel Vidal, matrícula nº 0201804;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar junto ao Sistema da Folha de Pagamento Aspec
Folha, a data de admissão da Servidora Cleidiane Maciel Vidal,
matrícula nº 0201804, para a data correta de 02 de fevereiro de 1998,
conforme Portaria de Nomeação nº 041/98, ora junta.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:83EEF604

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.072, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto
nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º
14.133/2021;

RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Edson Hélio Silva Gomes, ocupante do
cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares,
lotado
na
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Gestão
Administração e Finanças, matricula n.º 1228573, como Fiscal dos
Contratos relativos a serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas
nos automóveis e serviços da Sec. Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sec.
Mun. Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania; Sec. Mun. Meio Ambiente; Sec. Mun. Des.
Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e Pesca; Sec. Mun. de
Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; Fundo de
Seguridade Social do Servidor; da Controladoria Geral; Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação, bem como aquisição de
peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos
lotados, celebrados no âmbito das citadas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Ciente dos Servidores Designados:

Eu, ___________, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das
atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto
nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e na
Instrução Normativa n.º 01/2021. Em ____/____/______.

Fiscal de Contrato

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F64C0D3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 48/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Superintendente Pedagógico - SP,
vinculado à Secretaria de Educação Básica e dá
outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;