DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-03, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 de maio de 2025, com efeitos a 
partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal 
de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): K G CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria 
Canildes Vieira Sales. DATA: 26 de dezembro de 2024. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-04. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
20220022-SOP 
da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP) 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-04, 
firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de 
serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e 
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 de maio 
de 2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): K G 
CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 
de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:42E17781 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.05.15.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2023.08.22-01, firmado em 22 de agosto 
de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos 
do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA, celebrado 
com 
a 
União 
Federal, 
por 
intermédio 
do 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica 
Federal. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 01 de 
julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. – 
Francisco de Freitas Justo Júnior. DATA: 26 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B4C1710A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-15. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.27.4. OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2024.01.04-15, firmado em 
04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na implantação do programa de Controle Integrado de 
Pragas - CIP, junto ao Hospital Geral no município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 04 de abril de 2025, com efeitos a partir 
de 05 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo 
Municipal 
de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): SANITEC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO 
REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Antônio Anastácio de 
Lima Júnior. DATA: 26 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5A9C8FB2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-12. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo 
n.º 2024.01.04-12, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. – Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 02 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:ED85BD12 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2025.01.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.08.1. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município 
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de 
janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 22 de janeiro de 2025, às 9 horas, por 
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito 
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso 
ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 08 de janeiro de 
2025.  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
  
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.01.08.2. 
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, 
inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado 
Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma 
ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.01.08.2. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde 
do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 10 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do 
acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de janeiro de 
2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de 
Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão 
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitafariasbrito.com.br 
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 08 de janeiro de 
2025.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4F9CB5F0