DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSÉ MARIA XIMENES LIMA, inscrito no CPF
nº 831.514.603-30, para o cargo comissionado de Superintendente
Pedagógico - SP, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês
de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:667BD7E6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 49/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Superintendente Escolar - SE, vinculado à
Secretaria
de
Educação
Básica
e
dá
outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RÉGIS LUÍS MACHADO MELO, inscrito no
CPF
nº
426.978.163-72,
para
o
cargo
comissionado
de
Superintendente Escolar - SE, vinculado à Secretaria da Educação
Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês
de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:834DBDB3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 50/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Secretário Adjunto da Cultura, Turismo e
Desporto do Município de Groaíras e dá outras
providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro
de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO EVANALDO DE SOUZA
FERREIRA, inscrito no CPF n° 059.910.613-19, para exercer o
cargo de provimento em comissão, comoSECRETÁRIO ADJUNTO
DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de
Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês
de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:4F0222E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº58/2025

Torna sem efeito Portaria, na forma e disposições que
abaixo se descrevem e dá outras providências.