DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme 
Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:034BCA37 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AA/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, ocupante do 
cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:4980020F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AB/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, do 
servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:63AF27E4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AC/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora TAÍS BATISTA ANGELO, ocupante do cargo de 
ASSISTENTE 
OPERACIONAL, 
pertencente 
ao 
quadro 
da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D70AB225 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AD/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, do 
servidor JOSÉ JEFFERSON CASTRO RABELO, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F4109728 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AE/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM