DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora AMANDA AMÉLIA DE SOUSA LIMA, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C35363BD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AK/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora MARIA JOSE MONTEIRO RABELO, ocupante do 
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 1312642, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum 
Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:46F3A64C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AL/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora IZABEL CRISTINA SOARES FERREIRA FELIX, 
ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula n° 1315170, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum 
Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C1EE6CA8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AM/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SINTHIA INGRID LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, 
símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de 
maio 
de 
2017, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:190E2341 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AN/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ELISSANDRA SILVIA BEZERRA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA - 11, constante na 
Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Refeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:B4F7A505 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AO/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025