DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990;  
RESOLVE:  
NOMEAR ÉBNA MIDIÂ DA SILVA SILVEIRA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo 
CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 
2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:EF19D2C6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AP/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR GUSTAVO AMURIM VIANA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, símbolo CDA - 11, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:11695D5F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0801-A/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE 
LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 08 de janeiro de 2025, do 
servidor JOÃO PAULO NASCIMENTO, ocupante do cargo de 
PSICÓLOGO, matrícula n° 1393195, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município 
de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, 
sem ônus para a entidade de origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:3FBF74A5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0801-B/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE 
LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 08 de janeiro de 2025, da 
servidora RAFAELE PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de 
ENFERMEIRA, matrícula n° 1392094, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município 
de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, 
sem ônus para a entidade de origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:DD038800 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0801-C/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA 
JOSEFA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo 
DEX, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho 
de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional 
do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:E49EEF60 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 01/2025 - SEAGRI 
 
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, 
inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com os incisos 
do art. 17 da Lei Municipal nº 1.804, de 22/05/2017. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas para o bom 
uso das instalações do Parque de Exposição.