DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
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ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e 
pelo cumprimento da jornada de trabalho da servidora, informando 
eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, mensalmente, a 
origem, a folha de frequência da servidora ora cedida. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4E3B6826 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, NOS TERMOS 
DE CONVÊNIO FIRMADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o 
Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; 
  
CONSIDERANDO a solicitação constante do OFÍCIO/SAAE/SUP 
Nº 0101/2024; 
  
CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro 
efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, para ficar à disposição do SAAE, na forma solicitada, 
até 31/12/2025, com ônus para origem, cabendo ao cessionário zelar 
pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho da 
servidora, informando eventuais faltas injustificadas, devendo enviar, 
mensalmente, a origem, a folha de frequência da servidora ora cedida. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2F17939E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 184, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. YHASMIM PORFÍRIO LOPES DE 
SOUSA SILVA, portadora do RG nº 2007244158-0 e inscrita no CPF 
sob o nº 095.815.743-01, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2E60AB47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 185, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sr. JOÃO MARCELO BEZERRA SOUSA, 
portador do RG nº 2021172373-2 e inscrito no CPF sob o nº 
108.043.593-00, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal