DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 
764.730,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103020634.2.063 
Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.22, no valor de R$ 656,70, Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 656,70, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103010635.2.061 Manutenção das 
Ações Estratégicas de Agentes Comunitários de Endemias - ACE , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 330,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 9.375,00, Exercício 2024 
Atividade 0601.103010635.2.061 Manutenção das Ações Estratégicas 
de Agentes Comunitários de Endemias - ACE , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 9.375,00, Exercício 2024 
Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades 
de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 
9.615,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103020634.2.063 
Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.36, no valor de R$ 83.566,10, Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 5.328,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103010635.2.061 Manutenção das 
Ações Estratégicas de Agentes Comunitários de Endemias - ACE , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 5.328,00, Exercício 2024 
Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades 
de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 5.328,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e 
Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no 
valor 
de 
R$ 
13.275,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no 
valor de R$ 777,20, Exercício 2024 Atividade 0601.103010635.2.061 
Manutenção das Ações Estratégicas de Agentes Comunitários de 
Endemias 
- 
ACE 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no 
valor de R$ 777,20, Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 
Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 777,20, Exercício 2024 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.425,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A5250991 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240409 CONCORRENCIA Nº 2024.11.06.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240409 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.06.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E 
CANTEIROS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE PIQUET CARNEIRO/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 290.302,13 (duzentos e noventa mil, 
trezentos e dois reais e treze centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e 
Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 290.302,13 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Março de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:60E82A65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240419 CONCORRENCIA Nº 2024.11.11.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240419 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.02 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: I B PONTE CASTRO LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO E DISTRITO DE IBICUÃ, CONFORME PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E REC. HIDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 499.870,86 (quatrocentos e noventa 
e nove mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e 
Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 499.870,86 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Dezembro de 2024 a 03 de Junho de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:008CC024