DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MAIRLA GEISA LOPES ALMINO, 
portadora do CPF nº ***.603.80*-**, para ocupar o Cargo de Gerente 
de Saúde Mental, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:BF492A15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 066/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 066/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Gerente do Departamento 
de Defesa Civil do Gabinete do Prefeito e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO EPITÁCIO DE SALES 
JÚNIOR, portador do CPF nº ***.852.58*-**, para ocupar o Cargo 
de Gerente do Departamento de Defesa Civil, com exercício a 
partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:A2D3435C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 067/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Procurador Adjunto da 
Procuradoria Geral do Município de Quixelô e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. JAMES PEDRO DA SILVA, portador do 
CPF nº ***.005.58*-**, para ocupar o cargo de Procurador Adjunto 
da Procuradoria Geral do Município, com exercício a partir do dia 02 
de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:94B0E704 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 068/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 068/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Procurador Adjunto da 
Procuradoria Geral do Município de Quixelô e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO GERSON FERNANDES DUARTE, 
portador do CPF nº ***.573.7**-**, para ocupar o Cargo de 
Procurador (a) Adjunto (a) da Procuradoria Geral do Município, com 
exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô