DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               180 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BCF76C99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.02.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ AIRTON 
SILVA SOUSA, Cargo Vigilante, Matrícula 127286-1, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de dezembro de 
2024 a 03 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:478FD7C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) FRANCISCO EDNEUDO LOPES BASTOS, que fez 
o concurso para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE 
INTERNO - ADVOGADO, classificado em 3º lugar, em razão do 
seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme 
certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de 
Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) 
pelo Edital de Convocação n° 11/2024, de 06 de dezembro de 2024, 
publicado em 09/12/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 16 a 18 de 
dezembro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou 
sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B26B6FF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) FRANCISCO EDNEUDO LOPES BASTOS, que fez 
o concurso para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE 
INTERNO - ADVOGADO, classificado em 3º lugar, em razão do 
seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme 
certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de 
Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) 
pelo Edital de Convocação n° 11/2024, de 06 de dezembro de 2024, 
publicado em 09/12/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 16 a 18 de 
dezembro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou 
sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:68D80B5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) THALLES ROBSON BARBALHO, que fez o 
concurso para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO, classificado em 3º lugar, em razão do seu não 
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica 
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão 
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo 
Edital de Convocação n° 11/2024, de 06 de dezembro de 2024, 
publicado em 09/12/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 16 a 18 de 
dezembro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou 
sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D6D5F00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) GESSICA THAIS DOS SANTOS MOURA, que fez o 
concurso para o cargo de TECNICO EM MEIO AMBIENTE, 
classificado em 3º lugar, em razão do seu não comparecimento, 
quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de 
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que 
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação 
n° 11/2024, de 06 de dezembro de 2024, publicado em 09/12/2024, 
que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à 
sua nomeação, no período de 16 a 18 de dezembro, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024.