DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               181 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:85FC676D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) JULIETE SILVA ALVES, que fez o concurso para o 
cargo de VIGILANTE, classificado em 22º lugar, em razão do seu 
não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme 
certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de 
Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) 
pelo Edital de Convocação n° 11/2024, de 06 de dezembro de 2024, 
publicado em 09/12/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 16 a 18 de 
dezembro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou 
sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F388E4CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LEILIANNE 
MARIA COSTA FREITAS, Cargo Enfermeiro da Família, Classe 
―C‖ Referência ―08‖, Matrícula 060165-9, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 19 de dezembro de 2024 a 20 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:95E7A9C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA JOSELEITE 
DE LIMA SOUSA, cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060175-
6 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 19 de 
dezembro de 2024 até 23 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7E4B6A79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada TEREZA KAMILLA SOUSA SILVA, cargo 
de Técnico em Laboratório, matricula 127155-5 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser 
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 09.12.2024 a 
06.06.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 09 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:536F6C74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ARIVANILDO DE 
ALMEIDA, Cargo Vigilante, Classe ―A‖ Referência ―08‖, Matrícula 
041336-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 19 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2366B7E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.19.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Agente Comunitário de 
Saúde, Classe ―A‖ Referência ―03‖, Matrícula 080673-0, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de dezembro de 
2024 a 20 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença.