DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 187
MEMBRO
MARIA
DO
SOCORRO
DE
JESUS OLIVEIRA
057.903.543-35
SUPLENTE
JOSÉ RODOLFO DA SILVA
637.898.153-14
Art. 3º. Os membros da Comissão de Planejamento criada por esta
Portaria possuem responsabilidade sobre a legalidade ou conveniência
e oportunidade da contratação objeto do mencionado no artigo 1°
deste instrumento.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 08 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:A53E256B
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
PORTARIA Nº 250108002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 250108002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE,
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo mencionados para
instrumentalizar os procedimentos iniciais da Contratação da Câmara
Municipal de Salitre, a saber:
SERVIDOR
CPF
HUAN MATEUS GOMES AMORIM
079.492.643-65
RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA
072.287.423-54
Art. 2º. Os procedimentos iniciais de Contratação consistem nas
seguintes atividades:
I - Elaboração do documento para formalização da demanda — DFD,
que contemple:
a) a justificativa da necessidade da contratação, considerando o
Planejamento Estratégico, se for o caso;
b) a quantidade de serviço/aquisição a ser contratada;
c) a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos
serviços; e
d) elaboração dos Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Risco
se necessário.
Art. 3º. A Câmara Municipal poderá definir de forma diversa a
designação de outro responsável pelo Planejamento das contratações
quando contemplarem área técnica específica em sua estrutura.
Art. 4º. Elaboração do Estudo Técnico Preliminar com base no
documento que formaliza a demanda, conforme as diretrizes
estipuladas nas regulamentações deste órgão.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 08 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:3B630900
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02010001, 02 DE JANEIRO DE 2025
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E GOVERNO.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município
de Salitre - CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, o Sr. MANOEL
FILHO RIBEIRO, brasileiro, casado, servidor público, portador do
RG de nº 95029191382, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o
nº 797.611.603-78, residente e domiciliado à Tv. Fortaleza , nº 41,
bairro centro, Salitre-CE.
Art. 2º - Delegar a competência, além das funções intrínsecas do cargo
ora nomeado, ao servidor acima, a praticar dos atos de ordenador das
despesas da secretaria da qual foi supra nomeado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de
2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:7D0A8A9E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02010002, 02 DE JANEIRO DE 2025
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE
GABINETE DO PREFEITO.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município
de Salitre - CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO
PREFEITO, a Sra. SONIA FRANCISCA MARTINS, brasileira,
casada, assistente social, portadora do RG de nº 2000002291631 -
SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 011.609.513-06,
residente e domiciliado à Av.
José Dionizio Filho, nº 290, bairro centro, Salitre-CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de
2025.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal
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