DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               189 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:F948FC03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010007, 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
MUNICIPAIS.‖ 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, o Sr. ANTONIO RONALDO 
PEREIRA DA SILVA brasileiro, casado, empresário, portador do RG 
de nº 139837487, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 
348.315.253-91, residente e domiciliado à Rua Santo Antônio, nº 374, 
bairro centro, Salitre-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
   
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:A6FA0D4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010008, 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO.‖ 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
 RESOLVE: 
   
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a Sr. MAILTON DA COSTA 
MORAIS brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG de nº 
2004032049688, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 
028.421.663-10, residente e domiciliado no Sitio Jacarandá, Zona 
Rural, Salitre-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:28680CB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 001/2025 
 
Nomeia servidor que indica e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ WILSON FERREIRA ALVES 
portador do RG Nº. 20070723740 SSPDC/CE, inscrito no CPF N.º 
045.290.773-06 para exercício do Cargo em Comissão de 
DIRETOR DE TESOURARIA, Símbolo CDS-1, de conformidade 
com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE JUNHO DE 
2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:A2C68A08 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.001 
ORIGEM.....................: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº15.09.2021.01-CP 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS 
EIRELI 
CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER 
PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.16.01.10.122.0002.2.2075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00- RECURSOS ORDINÁRIOS. 
  
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA...................: 07/01/2024 A 
07/01/2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE DEZEMBRO DE 2024