DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               192 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE DEZEMBRO 2024 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesas do Fundo Geral  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0F97BDD4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0801001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
PATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho José Felipe Lucio 
Saraiva, nascido aos 29 de dezembro de 2024, consoante declaração 
de nascido vivo; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei 
a 
LICENÇA 
PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. ROMILSON 
LUCIO SATURNINO DA SILVA, portador do CPF nº ***.623***-
58, matrícula 2543, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, 
com lotação na Secretaria Municipal de Governo, no período de 
29/12/2024 a 28/01/2025 . 
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 29 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
Santana do Cariri, 08 de janeiro de 2025 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:EFB3E5A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0801002/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA CLEIDE VIEIRA DO 
NASCIMENTO, portadora do CPF n° 041.***.373-**, para o Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte 
integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:90B0BDAD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0801003/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA LIGIA FEITOSA DE JESUS 
SANTOS, portadora do CPF n° 055.***.453-**, para o Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte 
integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:3283689D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0801004/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO JOAQUIM DE 
FREITAS, portadora do CPF n° 052.***.383-**, para o Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte 
integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal