DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3626 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               206 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social;  
CONTRATADA: 
ÉTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI-ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.560,10 (três mil quinhentos e seis reais e 
dez centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de Janeiro de 2025, até 31 de 
Dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes da 
Silva – Sócio-Administrador. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA – Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social. 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Dezembro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:072C35CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 019/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Nomear para os cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - 
Ceará: 
  
NOME 
CARGO 
ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA 
ASSESSOR ESPECIAL A 
DENIS KILDARY MAIA PINTO 
ASSESSOR ESPECIAL B 
ROSILEIDE ALVES MAIA 
ASSESSOR ESPECIAL B 
RAELLY MAGALHÃES LIMA 
OUVIDOR PÚBLICO 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D277E162 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 022/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Nomear para os cargos de provimento em comissão da 
Secretaria 
de 
Finanças 
- 
SEFIN, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - 
Ceará: 
  
NOME 
CARGO 
GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA 
ASSESSOR ESPECIAL A 
KERLEY ALMEIDA GUERREIRO 
ASSESSOR ESPECIAL A 
RÚBIA LOPES DE FRANÇA OLIVEIRA 
ASSESSOR ESPECIAL A 
MARIA 
DAS 
GRACAS 
BRILHANTE 
DE 
FREITAS 
ASSESSOR ESPECIAL B 
RAIMUNDO NONATO FEITOSA 
GERENTE DE NÚCLEO DE TRIBUTOS 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D41BFF1E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 030/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA JOSIVÂNIA DA COSTA 
DA SILVA para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo 
de Cadastro Fundiário, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento 
Rural e Reforma Agrária – SEDRURA, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E462C380 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 034/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ JONATAN DA SILVA 
GADELHA para exercer em comissão o cargo de Assessor de 
Imprensa, com lotação no Gabinete do Prefeito, pertencente à