DOMCE 09/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 225

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:D9EBA8F8

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2025- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO
SUPLENTE

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no
uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na
Lei Municipal Nº 94/92 ―Dispõe sobre a regulamentação e o
funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre e
dá outras providências.‖

Resolve:

Art.1º - Convocar o conselheiro suplente Sr. DANIEL MOREIRA
FRUTUOSO, para tirar as férias da Conselheira Tutelar- Raimunda
Marly Borges que se inicia no período de 13 de janeiro de 2025 ;

Art. 2º - Este edital entrará em vigora na data de sua publicação.

Várzea Alegre -Ce, 08 de Janeiro de 2025.

LUIZ CLEITON ALVES COSTA
Presidente CMDCA
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:1664DF8A

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos e carências temporárias no
Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de
Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à
Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 10 de janeiro de 2025, das 8h
às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos
relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP;
Fotocópia do comprovante de residência;
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública;
Registro de nascimento de filhos, se tiver;
CPF dos filhos, se tiver;
Declaração de bens.
Declaração de quitação com a justiça eleitoral;
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal;
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.
4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de
natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1
do Edital 005/2023.
5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma
função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for
selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de
carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023.
Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a
uma das funções que fora selecionado(a).

6. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos
de desistência
e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de
validade da
Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, CE em 08 de janeiro de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 001/2025

ANEXO I

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Motorista Cat. ―B‖
A designar
Keven Kolberg Costa da Silva
João Paulo Santos Amaro

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Psicólogo
A designar
Giseli Alves de Oliveira

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Assistente Social
A designar
Fernanda Mendes Bezerra da Silva Martins

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:C4120B4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 01/2025/ERRATA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32, inciso I, da Lei 540, de 28 de dezembro de 2011, os servidores ocupantes de cargos comissionados, a
seguir detalhados:

NOME
FUNÇÃO
Leocádia Rodrigues Soares
Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca
Maria Eliane Pereira Alencar Soares
Secretária de Assistência Social
Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos
Secretária de Educação
Sandy Thiemy Tabutti
Secretária de Administração e Finanças