DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 6
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 76
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 93
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 100
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 101
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 103
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 104
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 105
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 106
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 106
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 108
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 113
Ministério dos Transportes................................................................................................... 113
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 143
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 143
Poder Legislativo ................................................................................................................... 149
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 149
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 155
Ineditoriais ............................................................................................................................. 160
.................................. Esta edição é composta de 199 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 502/2024.
Nº Processo: 00091.008367/2023-02.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de janeiro de 2025 a 08 de janeiro de 2026,
e adequação dos custos não renováveis.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.094,28. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 110120
Nº Processo: 00091007264202406. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, por demanda, de serviços de transporte rodoviário de carga local,
intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos
de propriedade ou de interesse da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, de suas Superintendências
Estaduais e Subunidades, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2025) 110120-00001-2024NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 00407.038225/2016-31.
Dispensa. Nº 42/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REG I ÃO.
Contratado: 06.154.596/0001-60 - DMJL PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 30/2017, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a
29/12/2026, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991 e da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a
29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001083/2024-89.
Inexigibilidade Nº 208/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Solução
software banco de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 143.520,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de Solução de Proteção de Perímetro (Firewall), visando atender às
necessidades da AGU, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/01/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Indústrias Gráficas - Sig, Quadra 6, Lote
800 Brasília/df - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ
Analista Administrativo
(SIDEC - 08/01/2025) 110792-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0200/2023.
Nº Processo: 0679/2022.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
37.381.902/0001-25
- REDE
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM,
PROMOCAO SOCIAL
E
INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de
reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.
Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho:
2024NE000348. Data de Emissão do Seq. 01: 20/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 8.000,00.
Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.934,40. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3085/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC. CNPJ: 10.635.424/0001-86. Objeto: Acordo de
Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e
Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no
município do estado de Santa Catarina/SC, indicados no Anexo IV do instrumento,
consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
02/12/2024. Processo EBC nº 0252/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3075/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: Acordo de
Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e
Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos
municípios do estado de Fortaleza/CE, indicados no Anexo IV do instrumento, consignados
à EBC e Operados pelo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,
em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor
Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo
EBC nº 0246/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3078/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES. CNPJ: 10.838.653/0001-06. Objeto:
Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação,
Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, nos municípios do estado do Espírito Santo/ES, indicados no Anexo IV do
instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a
ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da
assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0254/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3076/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto:
Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação,
Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, nos municípios do estado do Maranhão/MA, indicados no Anexo IV do
instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser
feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC nº 0247/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3079/2024. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Instituto Federal do Paraná -
IFPR. CNPJ: 10.652.179/0001-15. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações
Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Canal para a execução do serviço
de Radiodifusão de Sons e Imagens, nos municípios do estado do Paraná/PR, indicados no
Anexo IV do instrumento, consignados à EBC e Operados pelo Instituto Federal do Paraná -
IFPR, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor
Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2024. Processo EBC
nº 0255/2024.
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